O Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz, abaixo subscrito, usando de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, e, considerando ainda o teor da ata da Equipe de Contratações, relativo ao Processo de Dispensa Licitação Nº 042/2024, emitido em 04/11/2025, cujo objeto trata Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gases Medicinais – Oxigênio e Ar Comprimido sob regime de comodato, atendendo as Unidades Básicas de Saúde do Município de União do Sul - MT, cuja recebimento de proposta/documentos de habilitação estava previsto para dia 08 de novembro de 2024, e pelo fato de não terem acudido interessados, tornando-se uma Dispensa de Licitação deserta, e diante destas circunstâncias, decidiu REVOGAR a Dispensa de Licitação sob Nº 042/2024.

Publique-se – Afixe-se.

União do Sul/MT, 08 de novembro de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal