PORTARIA N.º 031/2024

Dispõe sobre a concessão de férias, com abono pecuniário a servidora julia da Silva, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 20 (vinte) dias de férias à servidora Júlia da Silva, com abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 11/11/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2019 a 31/08/2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apiacás-MT, 04 de novembro de 2024.

Valdomiro Nunes Bernardes

Presidente