EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE
11 de Novembro de 2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande torna público o presente Edital Complementar da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
RESOLVE:
1. Após saneamento do edital, constatou-se a necessidadede Retificar o item 11.7 do edital, que passa a vigorar com a seguinte redação “A pontuação máxima de cada projeto é de até 300 (trezentos) pontos”.2. Inserir no ANEXO III o critério de Relevância da Atuação do ponto de cultura, como critério de análise, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos.
3. Considerandoque, apesar da prorrogação do prazo final de inscrições, não houve número de inscritos suficientes para completar as categorias disponíveis no Anexo I do edital; considerando ainda o item 13 – Distribuição e Remanejamento de Vagas do referido edital, que autoriza o remanejamento nos casos previstos; retificar as categorias descritas no ANEXO 01 do edital, unificando as categorias e valores disponíveis.
4. Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
5. As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.
Várzea Grande-MT, 07 de novembro de 2024
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer