CREDENCIAMENTO N° 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024

Aos trinta e um do mês de outubro do ano de 2.024, às 08:00 horas (horário de Brasília), reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças a Agente de Contratação, designada pela portaria nº 21.648 de 02/09/2024 composta por: Myrella Rayssa Santana Saggin – Agente de Contratação da fase interna e Layane Ranielle dos Santos Vieira Fonseca – Equipe Técnica, iniciou-se os trabalhos de análise dos documentos de Habilitação Credenciamento nº 007/2024, que tem por OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para Prestação de serviços médicos especializados em cirurgias oftalmológicas eletivas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Aberta a sessão pela Agente de Contratação, conforme definido no edital, foi analisada a documentação das Empresas: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ N°: 01.862.347/0001-06 Com Endereço Comercial na R Leda Vassimon N° 820 CEP N° 14.026-567, Bairro/Distrito Nova Aliança, Município Ribeirão Preto-SP; nesteato representada por seus sócios FABIO VIEIRA DA SILVA e MARIA TEREZA DE ARRUDA SILVA. Até o momento a Empresa encontra-se INAPTA pois foi constatado a ausência de apresentação do CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA e CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS VÁLIDOS, bem como apresentação de CRM DA SRA. ELISA CONCEIÇÃO MAIA AMARAL, com documentação pessoal anexa junto ao protocolo; a empresa CLINICA H OLHOS LTDA CNPJ N°: 21505724/0001-67 com endereço comercial logradouro Av Dorgival Pinheiro De Sousa N°1022 CEP 65.903-270, Bairro/Distrito Centro, Município Imperatriz-Ma. Endereço eletrônico, neste ato representada por seus sócios: WALTER JOSE PITMAN MACHADO DA SILVA, PAULO JUSENIR GIACOMIN JUNIOR e NATALIA TORRES GIACOMIN PITMAN. Até o momento a Empresa encontra-se INAPTA pois foi constatado a ausência de apresentação do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, com documentação pessoal anexa junto ao protocolo; a empresa IONC INSTITUTO DE OFTAMOLOGIA DO NORTE E CENTRO-OESTE CNPJ: 47.068.716/0001-94, com endereço comercial na R Antonio Hortolani N° 581, CEP N° 78.300-098 Bairro/Distrito Centro, Município Tangara Da Serra-MT, neste ato representada por seus sócios; ARTHUR LIMA DE BERREDO MARTINS, GUILHERME VALADARES GOMES e SAMUEL DE LIMA MOTA. Até o momento a Empresa encontra-se INAPTA pois foi constatado a ausência de apresentação da DOCUMENTAÇÃO DOS SÓCIOS, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO COM REGISTRO NO CONSELHO

REGIONAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL VALIDO, INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES e as DECLARAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL, documentação pessoal anexa junto ao protocolo. Após iniciada a sessão, foi analisada a documentação de habilitação e estando estás em desconformidade com o Edital nº 007/2024, ficam as Empresas supracitadas desabilitadas na qualificação técnica. Nada mais havendo a tratar a Agente de Contratação lavrou esta Ata que vai por ela assinada juntamente com a equipe de apoio. Encerra-se a sessão aos trinta e um de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, (31/10/2024) às 08:30 horas.

________________________________ Myrella Rayssa Santana Saggin Agente de Contratação

_____________________________ Layane Ranielle Fonseca Equipe Técnica