PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 235/2024 DE 07 DE NOVEMBRO 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Aquisição de materiais para Calçadas, NAS VIAS DO AUMENTO DE META: RUA PRESIDENTE VARGAS TRECHO 01, AV. GOIÁS, RUA RICARDO FRANCO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA APRÍGIO JOSÉ DE LIMA, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA BAHIA, AV. TIRADENTES TRECHO 01, AV. JOSÉ BONIFÁCIO, AV. FERNANDO CORREIA DA COSTA, AV. DA PRAIA, RUA PRESIDENTE VARGAS TRECHO 02, AV. TIRADENTES TRECHO 02, MARGINAL, RUA A, RUA B, RUA C, RUA D, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CALÇADAS. ÁREA TOTAL: 10.253,38 m²	EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES:

ENGENHEIRO CIVIL:

CREA: GO 1017962863 E VISTO MT 56923

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARAGUAINHA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal