AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024 SUSPENSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040/2024 E DATA DE ABERTURA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará o Edital, ANEXO I – Termo de Referencia e ANEXO I – A – item 19 do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM.

ONDE SE LE: ITEM 19 – APLIC 00030415 - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Pneumático Para Caminhão, Ônibus e Seus Rebocados - 1000/20 - 16 Lonas. UNDADE (cód.: 1), QTD – 24.

LEIA-SE: ITEM 19 – APLIC 00030415 - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Pneumático Para Caminhão, Ônibus e Seus Rebocados - 1000/20 - 16 Lonas, Borrachudo. UNDADE (cód.: 1), QTD – 24.

Conforme Parecer Jurídico nº. 803/2024 e C.I N. 413/2024 – SMAP - INCLUI-SE o ITEM 28.3.9.1 – No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de Balanço Patrimonial dos 2 (dois) últimos exercícios financeiros. (Art. 3º do Decreto nº 8.538 de 2015).

Por conseguinte a Pregoeira torna pública a alteração da data de abertura, retificação e julgamento do certame para o dia:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

O edital retificados e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 08 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 044/2024