AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.595/2024 – ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E COTA PRINCIPAL 75% AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS – 25% - FRACASSADO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do’’ dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 22/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital, cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bicicletas motorizadas e capacetes para atender as necessidades dos agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I – Termo de Referência, do edital, que na sessão do último dia 29/10/2024, foi declarada FRACASSADA, em virtude dos motivos, ITENS ACIMA DO ORÇADO POR ESTA MUNICIPALIDADE na qual não obteve êxito na negociação como constantes nos autos.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 11 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 044/2024