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Pref. Cláudia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2024

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de CLAUDIA, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de CLAUDIA/MT, de um lado a MUNICÍPIO DE CLAUDIA- ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Av/ Gaspar Dultra , nº S/N, Centro, CEP: 78.540-000 CLAUDIA – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador do RG nº 1815705 SSP/MT, inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado simplesmente de “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa L. DELAZERI GRAFICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 17.161.884/0001-69, estabelecida na Av. Marechal Candido Rondon, Nº 1746, Bairro Centro, na cidade de Claudia/MT, neste ato representada Pelo Srº LEANDRO DELAZERI, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº. 650.235.951-53, portador da Cédula de Identidade n°. 867.705 SSP/MT, daqui por diante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. O fornecimento dos produtos deverão ser realizados de acordo com o estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.

1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.

1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:

Código

Descrição do item

Marca

Unidade

Qtd.

Valor unit.

Valor total

46684

ADESIVO PARA MEDALHA CIRCULAR EM VINIL MEDINDO 7X7 EM PAPEL ADESIVO COM ARTE E INSTALACAO INCLUSA

Un

700,0000

R$ 1,5000

R$ 1.050,00

46686

ADESIVO VINIL 190G/m2 COM 4/0 CORES MEDINDO APROX. 20X30 CM COM INSTALACAO

Un

125,0000

R$ 15,0000

R$ 1.875,00

46687

ADESIVO BRASAO 30X30 EM PLASTICO LEITOSO E POLICROMIA COM INSTALACAO

Un

193,0000

R$ 20,0000

R$ 3.860,00

46688

ADESIVO BRASAO 40X40 cm EM PLASTICO LEITOSO E POLICROMIA COM INSTALACAO

Un

105,0000

R$ 33,0000

R$ 3.465,00

46689

ADESIVO 15X15cm, VINIL IMPRESSAO DIGITAL 4/0 CORES COM INSTALACAO

Un

595,0000

R$ 10,0000

R$ 5.950,00

46690

ADESIVO 10X20cm VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

340,0000

R$ 10,0000

R$ 3.400,00

46691

ADESIVO 20X20cm VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

410,0000

R$ 18,0000

R$ 7.380,00

46692

ADESIVO 30X50cm, VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

175,0000

R$ 32,0000

R$ 5.600,00

46693

ADESIVO 40X60cm VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

130,0000

R$ 35,0000

R$ 4.550,00

46694

ADESIVO 100X150cm VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

46,0000

R$ 240,0000

R$ 11.040,00

46695

ADESIVO 0,80X1,20cm VINIL IMPRESSAO DIGITAL COM INSTALACAO

Un

57,0000

R$ 140,0000

R$ 7.980,00

46696

ANTI VETORIAL 50X1 VIA, F-9 F/V 1 COR PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

20,0000

R$ 26,0000

R$ 520,00

46699

ATESTADO MEDICO BLOCO 50X1 VIA F-16 FRENTE 1 COR PAPEL OFFSET 75G

Un

20,0000

R$ 18,0000

R$ 360,00

46711

CARIMBO P-20, BASE DE SILICONE, CAIXA AUTOMATICA

Un

145,0000

R$ 60,0000

R$ 8.700,00

46712

CARIMBO P-30, BASE DE SILICONE, CAIXA AUTOMATICA

Un

90,0000

R$ 75,0000

R$ 6.750,00

46715

PLACA EM PVC 20X30 ADESIVADA

Un

103,0000

R$ 20,0000

R$ 2.060,00

46716

PLACA EM PVC 30X50 ADESIVADA

Un

70,0000

R$ 43,0000

R$ 3.010,00

46717

CARTERINHA DE VACINACAO ANIMAL EM CARTOLINA 1 COR F-32

Un

4200,0000

R$ 0,2800

R$ 1.176,00

46718

CARTAZ COLORIDO 31X42 CM, TIRAGEM MINIMA 20 UNIDADES

Un

1350,0000

R$ 11,0000

R$ 14.850,00

46719

CARTAO PRE NATAL, F-9. F/V, 3 COR, PAPEL CARTOLINA 180G

Un

500,0000

R$ 8,8000

R$ 4.400,00

46720

CARTAO DE VISITA F/V COM VERNIZ

Un

3200,0000

R$ 0,4500

R$ 1.440,00

46721

CERTIFICADO EM CARTOLINA 180G, COLORIGO 20X30CM

Un

390,0000

R$ 10,0000

R$ 3.900,00

46722

CONTROLE DE MEDICAMENTO HIPERTENSO, 50X1 VIA, F-9, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G

Un

100,0000

R$ 23,0000

R$ 2.300,00

46723

CRACHA EM PVC MEDINDO 5,40 X 8,90CM 4/0 CORES

Un

395,0000

R$ 27,0000

R$ 10.665,00

46724

CRACHA EM CARTOLINA 180G F-32 COLORIDO

Un

680,0000

R$ 2,9000

R$ 1.972,00

46726

DISPLAY EM MDF ADESIVADO COM INSTALACAO

Un

510,0000

R$ 70,0000

R$ 35.700,00

46727

ENCADERNACAO DE 1 A 100 FOLHAS

Un

730,0000

R$ 10,0000

R$ 7.300,00

46728

ENCADERNACAO DE 101 A 200FLS

Un

865,0000

R$ 12,0000

R$ 10.380,00

46729

ENCADERNACAO DE 201 A 500FLS

Un

635,0000

R$ 13,0000

R$ 8.255,00

46731

ENVELOPES 11,4X 22,9 CM, TIMBRADO, 1 COR, 75G, FRENTE, 14 MODELOS

Un

4050,0000

R$ 0,6000

R$ 2.430,00

46732

ENVELOPES 20 X 28 CM, TIMBRADO, 1 COR, 75G, FRENTE, 15 MODELOS

Un

3850,0000

R$ 0,8000

R$ 3.080,00

46733

ENVELOPES 22,4 X 11,9 CM, TIMBRADO, 1 COR, 75G, 15 MODELOS

Un

2970,0000

R$ 0,6000

R$ 1.782,00

46735

ENVELOPES 24 X 34CM, TIMBRADO, 1 COR, 75G, FRENTE, 15 MODELOS

Un

5400,0000

R$ 2,0000

R$ 10.800,00

46736

ENVELOPES 26 X 36CM, TIMBRADO, 1 COR, 75G, FRENTE, 13 MODELOS

Un

8500,0000

R$ 2,1000

R$ 17.850,00

46742

FOLDRS F-16, COLORIDO PAPEL COCHE 120G FRENTE, PACTE COM 500 UND

Un

64,0000

R$ 400,0000

R$ 25.600,00

46743

FOLDERS 20X30, F/V, 1 DOBRA, 1 COR, PACTE COM 500 UND

Un

63,0000

R$ 250,0000

R$ 15.750,00

46744

ORDEM DE ABASTECIMENTO F-16 50X2 VIAS 1 COR PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

140,0000

R$ 18,0000

R$ 2.520,00

46745

ORDEM DE FORNECIMENTO 50X3 VIAS, F-16, 1 COR PAPEL BOMD 56G

BLOCO

450,0000

R$ 22,0000

R$ 9.900,00

46746

OUTDOOR EM LONA IMPRESSAO DIGITAL 3X9 M COM INSTALACAO

Un

20,0000

R$ 1.050,0000

R$ 21.000,00

46747

PANFLETOS F-9 FRENTE 1 COR PAPEL OFFSET 75G PACTE COM 500 UND

Un

77,0000

R$ 250,0000

R$ 19.250,00

46749

PASTAS CONTEM F-4,1 COR, PAPEL CARTOLINAG, 180G

Un

5100,0000

R$ 2,3000

R$ 11.730,00

46750

PEDIDO COMUNICACAO 50X2 VIAS, F-16, 1 COR, PAPEL BOMD 56G, 8 MODELOS

Un

964,0000

R$ 15,0000

R$ 14.460,00

46751

PLACAS 70X100 CM DE ZINCO COM ADESIVO

Un

188,0000

R$ 220,0000

R$ 41.360,00

46752

PLACAS 80X120 CM DE ZINCO COM ADESIVO

Un

236,0000

R$ 300,0000

R$ 70.800,00

46753

FICHA DE PROCEDIMENTO F-9, 50X1 VIA, FRENTE, PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

20,0000

R$ 29,0000

R$ 580,00

46754

PRONTUARIO DE ATENDIMENTO 50X1 VIA, F-9 F/V, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G

Un

100,0000

R$ 24,0000

R$ 2.400,00

46755

RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL ANTIBIOTICO 50X2 VIAS, F-16, 1 COR, PAPEL BOMD 56G

BLOCO

20,0000

R$ 21,0000

R$ 420,00

46756

RECEITA AZUL 50X1 VIA, F-32, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

35,0000

R$ 19,0000

R$ 665,00

46757

RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 50X2 VIAS F-16 1 COR PAPEL BOMD 56G

BLOCO

15,0000

R$ 22,0000

R$ 330,00

46758

RECEITUARIO MEDICO 50X1 VIA F-16 1 COR PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

100,0000

R$ 15,0000

R$ 1.500,00

46759

RECEITUARIO ODONTOLOGICO 50X1 VIA F-16 1 COR PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

15,0000

R$ 15,0000

R$ 225,00

46760

REQUISICAO EXAMES CIPATOLOGICOS COLO DO UTERO 50X1 VIA F-9 1 COR F/V PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

15,0000

R$ 26,0000

R$ 390,00

46762

RESUMO SEMANAL 50X1 VIA F-9 1 COR PAPEL OFFSET 75G

BLOCO

15,0000

R$ 23,0000

R$ 345,00

46763

LAUDO SOLICITACAO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL 50X1 F-9 FRENTE 1 COR PAPEL OFFSET 75G

Un

20,0000

R$ 27,0000

R$ 540,00

46764

FICHA DE ENCAMINHAMENTO 50X1 VIA PAPEL OFFSET 75G IMPRESSAO 1 COR F-32

BLC50FLS

20,0000

R$ 18,0000

R$ 360,00

46765

FICHA DE ENCAMINHAMENTO/RETORNO 50X1 PAPEL OFFSET 75G IMPRESSAO 1 COR FRENTE F-9

BLOCO

50,0000

R$ 25,0000

R$ 1.250,00

46766

PRONTUARIO ODONTOLOGICO F-16 F/V 1 COR PAPEL CARTOLINA 180G

BLOCO

15,0000

R$ 17,0000

R$ 255,00

46767

PANFLETO EDUCATIVO F-16 1 COR PAPEL OFFSET 75G PACTE 500 UND

Un

10,0000

R$ 170,0000

R$ 1.700,00

46768

PANFLETO PREVENCAO, F-16, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G PACTE 500 UND

Un

5,0000

R$ 170,0000

R$ 850,00

46771

BANNER 70X1.00 EM LONA SUPORTE PARA FIXACAO EM MADEIRA

Un

83,0000

R$ 104,0000

R$ 8.632,00

46772

BANNER 0,80X1,30 IMPRESSAO EM LONA SUPORTE PARA FIXACAO EM MADEIRA

Un

83,0000

R$ 145,0000

R$ 12.035,00

46774

PLACA DE ZINCO COM ADESIVO INSTALADO 40X60CM

Un

106,0000

R$ 77,0000

R$ 8.162,00

46778

BLOCOS 50 X 1 F-9 PAPEL OFFSET 75G IMPRESSAO FRENTE 1 COR

Un

174,0000

R$ 23,0000

R$ 4.002,00

46779

BLOCOS 50X1 VIA F-16 PAPEL OFFSET 75G IMPRESSAO FRENTE 1 COR

BLOCO

364,0000

R$ 16,0000

R$ 5.824,00

46781

FAIXA EM LONA 70X3.00CM

Un

77,0000

R$ 260,0000

R$ 20.020,00

46782

FAIXA EM LONA 70X4.00CM

Un

49,0000

R$ 335,0000

R$ 16.415,00

46783

PLACA DE ZINCO 1,20 X 2,00 CM ADESIVA

Un

31,0000

R$ 700,0000

R$ 21.700,00

46784

PLACA DE ZINCO COM ADESIVO 60X100CM

Un

87,0000

R$ 194,0000

R$ 16.878,00

46793

PANFLETO DENGUE 2 F-9 FRENTE COLORIDO PAPEL COCHE 120G

Un

1000,0000

R$ 1,0000

R$ 1.000,00

46794

PANFLETO DENGUE 3 F-9 FRENTE COLORIDO PAPEL COCHE 120G

Un

600,0000

R$ 1,0000

R$ 600,00

46797

PASTA COLORIDA COM BOLSA CARTOLINA 180G

Un

390,0000

R$ 8,0000

R$ 3.120,00

46798

REFIL PARA CARIMBO AUTO ENTINTADO 47,0X18,0mm

Un

134,0000

R$ 45,0000

R$ 6.030,00

46799

CARIMBO P-40 MEDINDO 20X50mm

Un

71,0000

R$ 75,0000

R$ 5.325,00

46800

PLACA EM ACO CORROIDO 50X70 COM INSTALACAO

Un

52,0000

R$ 1.650,0000

R$ 85.800,00

46801

BLOCOS SIMPLES REMESSA 50X3 VIAS 15X20 PAPEL OFFSET 56G

Un

100,0000

R$ 24,0000

R$ 2.400,00

51215

CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO ADULTO COLORIDA 18 X 7 COCHE 300 G

Un

500,0000

R$ 1,4000

R$ 700,00

51216

CARTÃO DA CRIANÇA FEMININO COLORIDO F/V 20 X 44

Un

200,0000

R$ 8,0000

R$ 1.600,00

51217

CARTÃO DA CRIANÇA MASCULINO COLORIDO F/V 20 X 44

Un

150,0000

R$ 8,0000

R$ 1.200,00

51218

ADESIVO BRANCO P/ JANELAS E PORTAS

MTQUADRADO

500,0000

R$ 120,0000

R$ 60.000,00

51219

ISUFILME RESIDENCIAL/ COMERCIAL

MTQUADRADO

510,0000

R$ 120,0000

R$ 61.200,00

51220

CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE BLOCO 50 X 1 A4

Un

40,0000

R$ 25,0000

R$ 1.000,00

51221

CONTROLE DE DENGUE (REGISTRO DIÁRIO)BLOCO 50 X 1- A4

BLOCO

50,0000

R$ 25,0000

R$ 1.250,00

51222

BANNERS 1,00X1,50 IMPRESSÃO EM LONA, SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM MADEIRA

Un

41,0000

R$ 230,0000

R$ 9.430,00

51223

PLACA EM PVC 70 X 100 ADESIVADA

Un

67,0000

R$ 200,0000

R$ 13.400,00

51224

SERVIÇO GRÁFICO - PLACA EM PVC 50 X 70 ADESIVADA

Un

99,0000

R$ 100,0000

R$ 9.900,00

51225

SERVIÇO GRÁFICO - PLACA EM PVC 40 X 60 ADESIVADA

Un

337,0000

R$ 70,0000

R$ 23.590,00

51226

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO 50 X 3 COPIATIVO TAMANHO 11 X 20

Un

70,0000

R$ 20,0000

R$ 1.400,00

54340

PAPEL TIMBRADO A4 COLORIDO PARA VIGILANCIA

Un

150,0000

R$ 1,0000

R$ 150,00

54341

CARIMBO DATADOR AUTOMATICO

Un

10,0000

R$ 140,0000

R$ 1.400,00

54342

CARIMBO PSS AUTOMATICO

Un

4,0000

R$ 135,0000

R$ 540,00

57016

SERVIÇO GRÁFICO - ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE 50X1 VIA, F-9 F/V, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

15,0000

R$ 25,0000

R$ 375,00

57017

SERVIÇO GRÁFICO - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, F-9 F/V, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

5,0000

R$ 25,0000

R$ 125,00

57018

SERVIÇO GRÁFICO - ATIVIDADE COLETIVA 50X1 VIA, F-9 F/V, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

30,0000

R$ 27,0000

R$ 810,00

57019

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCOS 50X1, F-9, PAPEL OFF SET 75G, IMPRESSÃO FRENTE, 1 COR, 12 MODELOS

BLOCO

435,0000

R$ 19,0000

R$ 8.265,00

57020

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCOS 50X1, F-16, PAPEL OFF SET 75G, IMPRESSÃO FRENTE, 1 COR, 12 MODELOS

BLOCO

665,0000

R$ 16,0000

R$ 10.640,00

57021

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCOS 50X1, F-32, PAPEL OFF SET 75G, IMPRESSÃO FRENTE, 1 COR

BLOCO

100,0000

R$ 15,0000

R$ 1.500,00

57022

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCO DE AUTORIZAÇÃO 7X20- 50 X 2 COPIATIVO

BLOCO

105,0000

R$ 21,0000

R$ 2.205,00

57023

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCO DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS 50X2 VIASF-32, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

20,0000

R$ 17,0000

R$ 340,00

57024

SERVIÇO GRÁFICO - BLOCO DE VISITA DOMICILIAR 50X2 VIAS F-9, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

100,0000

R$ 24,0000

R$ 2.400,00

57025

SERVIÇO GRÁFICO - BOLETIM DIÁRIO 50X1 VIA F-9, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

10,0000

R$ 20,0000

R$ 200,00

57026

SERVIÇO GRÁFICO - CADASTRO DOMICILIAR 50X1 VIA F-9, 1 COR, PAPEL OFFSET 75G.

BLOCO

15,0000

R$ 25,0000

R$ 375,00

57043

Serviço gráfico - Encaminhamento para SORRISO locomoção 50x1 Via F-32, 1 Cor, Papel Offset 75g.

BLOCO

100,0000

R$ 17,0000

R$ 1.700,00

Valor Total: R$ 893.648,00

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):

3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

4.1. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.

5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO:

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. por razão de interesse público; ou

6.9.2. a pedido do fornecedor.

7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal n° 14.133/2021.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8. CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

9. DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO:

9.1. A contratação dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.

10. DO FORO:

10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Claudia/ MT, 06 de novembro de 2024.

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT L. DELAZERI GRAFICA

Prefeito Altamir Kurten LEANDRO DELAZERI CPF: 650.235.951-53

ÓRGÃO GERENCIADOR PROMITENTE FORNECEDORA