DECRETONº127,DE01DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
12 de Novembro de 2024
DECRETO Nº 127,DE 01 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Suplementação(+) 402.344,4002 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
71 04.122.0002.1962.00003.3.90.39.00
1
000000
83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
CONSÓRCIOINTERMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.000,00
F.R.: 1 1 500
15.900,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
125 12.361.0016.2045.00004.4.90.52.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
20.800,00
F.R.: 1 1 500
5.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00
1
000000
546 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOPROGRAMADETRANSPORTEESCOLAROUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIOOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
65.734,30
F.R.: 1 1 500
52.380,98
F.R.: 1 1 759
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTEOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.750,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
7.100,00
F.R.: 1 1 540
20.300,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
214 08.122.0090.2022.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
6.600,00
F.R.: 1 1 500
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
250 10.122.0002.2030.00003.1.90.04.00
1
000000
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.000,00
F.R.: 1 1 500
3.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA
339 10.301.0022.2270.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOPACSCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
4.000,00
F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
354 04.122.0002.2019.00003.3.90.39.00
1
000000
AtividadesdeInfra-EstruturaCEFEM
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
140.500,00
F.R.: 1 1 500
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
27.379,12
F.R.: 1 1 500
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
427 04.122.0101.2036.00004.4.90.52.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIAEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.200,00
F.R.: 1 1 500
02 11 01 GESTÃODAFINANÇAS
37 04.122.0002.2004.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINANOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
3.000,00
F.R.: 1 1 500
02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO
455 13.392.0015.2289.00003.3.90.30.00
1
000000
REAL.EAPOIOAEVENTOSCULT.FOLC.RELIECÍVICOSMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.700,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
72 04.122.0002.1974.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
76 04.122.0002.2089.00003.3.90.08.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO -3.000,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
99 12.361.0006.2106.00003.3.90.30.00
1
000000
102 12.361.0006.2106.00003.3.90.39.00
1
000000
EDUCACAOBASICAPUBLICAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOBASICAPUBLICA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.000,00
F.R.Grupo: 1 1550
-4.000,00
F.R.Grupo: 1 1550
118 12.361.0016.2045.00003.3.90.08.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL -300,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo:1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
566 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-16.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-1.500,00
F.R.Grupo: 1 1571
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00
1
000000
134 12.361.0010.2265.00003.3.90.39.00
1
000000
581 12.361.0010.2366.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-51.380,98
F.R.Grupo: 1 1550
-66.734,30
F.R.Grupo: 1 1553
-10.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃODOFUNDEB
175 12.361.0010.2102.00003.3.90.39.00
1
000000
183 12.365.0014.2012.00003.3.90.30.00
1
000000
194 12.365.0014.2104.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTILMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTILMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-11.700,00
F.R.Grupo: 1 1540
-3.200,00
F.R.Grupo: 1 1540
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.800,00
F.R.Grupo: 1 1500
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
251 10.122.0002.2030.00003.1.90.11.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020705 ATENÇÃOBÁSICA
340 10.301.0022.2270.00003.1.90.04.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.000,00
F.R.Grupo: 1 1604
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
421 04.122.0101.2036.00003.3.90.30.00
1
000000
DESENVOLVIMENTORURALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-32.579,12
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
54 28.846.0998.2006.00003.3.90.91.00
1
000000
559 04.122.0002.2014.00003.3.90.39.00
1
000000
ENCARGOSESPECIAISSENTENÇASJUDICIAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-143.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
-32.450,00
F.R.Grupo: 1 1500
021301 GESTÃODACULTURAETURISMO
433 13.392.0015.2016.00003.3.90.30.00
1
000000
437 13.392.0015.2267.00003.3.90.30.00
1
000000
446 13.392.0015.2288.00003.3.90.14.00
1
000000
454 13.392.0015.2288.00004.4.90.52.00
1
000000
FORTALECIMENTODACULTURAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
FORTALECIMENTODACULTURAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
FORTALECIMENTODACULTURADIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
FORTALECIMENTODACULTURAEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.900,00
F.R.Grupo: 1 1500
-3.900,00
F.R.Grupo: 1 1500
-2.900,00
F.R.Grupo: 1 1500
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-402.344,40
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,01deOUTUBROde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVES
PREFEITO167.522.791-87