DECRETO Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106
12 de Novembro de 2024
DECRETO Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Suplementação(+) 350.820,0002 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
92 04.122.0002.2363.00003.3.90.39.00
1
000000
478 04.122.0002.2089.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃOCOMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.000,00
F.R.: 1 1 500
10.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
3.320,00
F.R.: 1 1 500
3.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
151 12.361.0006.2008.00003.1.90.04.00
1
000000
176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00
1
000000
177 12.365.0014.2009.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.000,00
F.R.: 1 1 540
1.000,00
F.R.: 1 1 540
13.000,00
F.R.: 1 1 540
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº139,DE23DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
250 10.122.0002.2030.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDECONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
2.000,00
F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
382 26.451.0019.2278.00003.3.90.36.00
1
000000
RECUPERAÇÃOEMANU.ECONSTRUÇÃODEESTRADASVOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
300.000,00
F.R.: 1 1 500
02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO
451 13.392.0015.2288.00003.3.90.93.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURISMINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
6.500,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020201 GABINETEDOPREFEITO
17 04.122.0002.2002.00003.1.90.13.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-24.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
93 04.122.0002.2363.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-10.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
100 12.361.0006.2106.00003.3.90.36.00
1
000000
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
EDUCACAOBASICAPUBLICA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-500,00
F.R.Grupo: 1 1550
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº139,DE23DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
123 12.361.0016.2045.00003.3.90.93.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
129 12.361.0010.2216.00003.3.90.30.00
1
000000
131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-850,00
F.R.Grupo: 1 1500
-570,00
F.R.Grupo: 1 1550
020503 GESTÃODAMERENDAESCOLAR
140 12.365.0011.2259.00003.3.90.30.00
1
000000
MERENDAESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-400,00
F.R.Grupo: 1 1552
020506 GESTÃODOFUNDEB
153 12.361.0006.2008.00003.1.90.13.00
1
000000
EDUCACAOBASICAPUBLICAOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
252 10.122.0002.2030.00003.1.90.13.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
369 04.122.0002.2074.00004.4.90.51.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-300.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
48 04.122.0002.2092.00003.3.90.93.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-6.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº139,DE23DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
-350.820,00
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,23deOUTUBROde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87