TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

DETENTORA DA ATA: HIDRO FREITAS SERVICOS POCOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 29.684.965/0001-22 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 18/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 49/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira - MT, 11 de Novembro 2024

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LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL