CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
12 de Novembro de 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
| OBJETO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ACESSÓRIOS PARA A ILUMINAÇÃO DE NATAL, À FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT. |
| FAVORECIDO: | SO NATAL LTDA |
| PRAZO DE ENTREGA: | 05 (CINCO) dias úteis |
| VALOR GLOBAL: | R$ 8.138,52 (oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21 e Resolução N.º 001/2023 Cap. IV. Art. 28, e demais disposições aplicáveis. |
| JUSTIFICATIVA: | Anexa aos autos do processo de dispensa. |
Ratificamos a Dispensa de Licitação nº 008/2024 em consonância com a justificativa apresentada e Parecer Jurídico no Processo de Dispensa nº 011/2024, nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21 e Resolução N.º 001/2023 Cap. IV. Art. 28, e demais disposições aplicáveis.
Comodoro – MT, 11 de Novembro de 2024.
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Wender Bier de Souza
Presidente