EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	PERIODO GOZO
01	Adalto de Miranda	Motorista	Saúde	14/02/2023 a 13/02/2024	18/11/2024 a 17/12/2024
02	Diulina Nunes Silva	Aux. Serviços Gerais	Saúde	12/03/2020 a 11/03/2021	11/11/2024 a 10/12/2024
03	Lucieli Ramos de Brito	Ag. Com. Saúde	Saúde	21/06/2023 a 20/06/2024	04/11/2024 a 03/12/2024
04	Maria Elizete F. do Rosário	Agente de Saúde	Saúde	25/03/2023 a 24/03/2024	18/11/2024 a 17/12/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 01 de Novembro de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal