PORTARIA N.º 013/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016.

Institui comissão responsável pela discussão/elaboração das normas do processo de contagem de pontos e acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores Efetivos das unidades escolares para o ano letivo de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e determinações emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir comissão responsável pela discussão/elaboração das normas do processo de contagem de pontos e acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores Efetivos das unidades escolares para o ano letivo de 2017, que será composta pelos seguintes membros:

1. Cátia Lea Pereira-Diretora;

2. Saldanha Pereira de Souza-Diretora

3. Erlan Martins Cardoso Ribeiro - Diretora

4. Elizangela Alves Ferreira - SINTEP;

5. Marinei Fernandes Rosa Ribeiro – TAE

6. Luciene Pereira Oliveira -TAE

7. Maurísia Divina Soares de Souza - AAE

8. Marilda Marques Pedra Borges –UEX -EJUM

9. Mayra Lucia Falone – UEX – ERSN

10. Suzy de Fátima Pires da Silva – UEX - Creche

11. Poliana Alves Soares Amaral-Professores.

12. Vera Lúcia Martins Vieira- Professores;

Art. 2º. A comissão acima constituída deverá conduzir e orientar o processo de atribuição de classes e aulas, e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2017, bem como sistematizar as regras e elaborar os atos normativos que serão expedidos para regulamentação do processo.

Art. 3º. A Comissão será presidida por Suzy de Fátima Pires da Silva e secretariada pela representante dos TAE, Luciene Pereira de Oliveira.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos cinco seis dias do mês de maio do ano de dois mil que dezesseis.

Luiz Henrique do Amaral Marlene Martins de Freitas

Prefeito Municipal Secretária Municipal de Educação e Cultura