PORTARIA Nº 1986, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHORA BENTA NOLETO DE BRITO BORGES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Conceder, a Servidora ARETUZA DE AQUINO MARQUES matricula funcional nº 6813, ocupante do cargo efetivo de TS Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 (cinco) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 11.10.2024 a 15.10.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de outubro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 15 de Outubro de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal