O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 052/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos a serem utilizados nas obras de infraestrutura asfáltica do munícipio de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ: 04.420.916/0003-13, para os Lotes/Itens: 01 R$ 3.800,00; 02 R$ 4.990,00, perfazendo o valor total do pregão em R$ 1.259.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil reais).

Curvelândia/MT, 11 de novembro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal