PORTARIA Nº 2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora JOVINA ESPERIDIAO DA COSTA, matrícula funcional nº 379, ocupante do cargo efetivo de ASS Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 1º de fevereiro de 1996, nomeada através da Portaria nº 044/1996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nos termos do disposto no artigo 187, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e de conformidade com a Portaria nº 035/2024, de 03 de outubro de 2024, do PREVI-PAZ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2024, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 044/1996, de 1º de fevereiro de 1996.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 22 de Outubro de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal