ARP 003/2016
6 de Maio de 2016
ESTADO DO MATO GROSSO Página: 1/17 Processo Nº.: 11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 3/2016 No dia 11 do mês de Abril do ano de 2016, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.772.113/0001-73, com sede administrativa localizada na Av. Padre João Bosco 2067, bairro CENTRO, CEP nº. 78675-000, nesta cidade de Ribeirão Cascalheira/MT, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). REYNALDO FONSECA DINIZ, inscrito no CPF sob o nº. , doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 10/2016, Processo Licitatório nº. 11/2016, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) Aquisição de material de construção e hidráulicos em geral, conforme descrição do anexo I, para atendimento a demanda das Secretarias. Em conformidade com as especificações constantes no Edital. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: Código Nome da Empresa Itens 82 R. B. LIMA & CIA LTDA 1, 2, 3, 5, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 318, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 339, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 514, 515, 516, 518, 519, 521, 522, 524, 525, 526, 527 As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: .................... (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Empresas CNPJ / CPF Nome do Representante CPF R. B. LIMA & CIA LTDA 73.703.696/0001-96 RUI BARBOSA LIMA 25158295115 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de material de construção e hidráulicos em geral, conforme descrição do anexo I, para atendimento a demanda das Secretarias. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços. 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Fornecedor: 82 - R. B. LIMA & CIA LTDA Item Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total 1 ADAP CX D'ÁGUA 20 x 1/2 UN DURIN 60,000 6,0000 360,00 2 ADAP CX D'ÁGUA 25 MM UN DURIN 150,000 6,5000 975,00 3 ADAP CX D AGUA 50 X 1.1/2 UN DURIN 40,000 14,0000 560,00 5 ADAP PLAST LAVATRIO PIA 40 MM UN AKROS 20,000 2,5000 50,00 9 ADAP SOLD C/ FLANGE 50 X 1. 1/2 UN DURIN 10,000 14,0000 140,00 10 ADAP SOLD CURTO 20 X 1/2 UN KRONA 400,000 0,5000 200,00 11 ADAP SOLD CURTO 25 X 3/4 UN KRONA 500,000 0,7500 375,00 12 ADAP SOLD CURTO 32 X 1 UN KRONA 70,000 1,3500 94,50 15 ADAP INTERNO 1. 1/2 UN CIPLA 30,000 3,4500 103,50 16 ADAP INTERNO 1.1/4 UN CIPLA 30,000 3,0000 90,00 17 ADAP INTERNO 2" UN CIPLA 100,000 4,7500 475,00 19 ALICATE CORTE DIOAGONAL 6" UN VONDER 5,000 37,0000 185,00 20 ALICATE PRESSÃO 10 UN TRAMONTINA 5,000 35,0000 175,00 22 ALICATE UNIV. 1000 V 8" PROF UN TRAMONTINA 3,000 38,5000 115,50 23 ANEL DE BORRACHA 100 MM RAMOS UN RAMOS 100,000 1,2500 125,00 24 ANEL DE BORRACHA 60 MM RAMOS UN RAMOS 200,000 0,7500 150,00 25 ANEL DE BORRACHA 75 MM RAMOS UN RAMOS 50,000 0,9000 45,00 27 ANEL VEDAÇÃO MASSA P/ VASO SANITÁRIO UN DURIN 30,000 7,5000 225,00 28 ANEL VEDAÇÃO VEDAÇÃO P VASO SANITARIO UN DURIN 30,000 7,5000 225,00 29 ARCO DE SERRA CABO PLASTICO 12" UN STARRET 5,000 53,0000 265,00 30 ARCO DE SERRA REGUL LENOX 1012 UN LENOX 5,000 22,0000 110,00 31 BICO DE TORNEIRA PVC 3/4/1/2 UN ORCA 30,000 3,2000 96,00 33 BOIA PARA CAIXA DESCARGA PLASTICA UN ASTRA 20,000 4,6000 92,00 34 BOIA VASÃO TOTAL 1/2 UN AMERICANA 10,000 51,0000 510,00 35 BOIA VASÃO TOTAL 1" UN AMERICANA 10,000 76,2000 762,00 36 BOIA VASÃO TOTAL 3/4 BOLAS PLASTICAS UN AMERICANA 10,000 60,0000 600,00 37 BOIA VASÃO TOTAL 3/1 UN AMERICANA 10,000 60,0000 600,00 38 BRAÇO DE CHUVEIRO ALUMINIO POLIDO UN MARMETAL 10,000 6,1000 61,00 39 BRAÇO PVC P CHUVEIRO UN KRONA 10,000 5,2500 52,50 40 GROSA PARA MDEIRA 10" UN KX 5,000 100,0000 500,00 42 BUCHA RED. CTA SOLD. 60 X 50 UN KRONA 70,000 5,0000 350,00 43 BUCHA REDE CTA SOLD. 25X 20 UN KRONA 350,000 0,4000 140,00 44 BUCHA RED CTA SOLD 50 X 40 UN KRONA 30,000 2,7000 81,00 45 BUCHA RED CTA SOLD 40 X 32 UN KRONA 50,000 1,6000 80,00 46 BUCHA RED GALV. 1 X 3/4 UN 8 9 20,000 7,4500 149,00 47 BUCHA RED. GALV. 1.1/2 X 1.1/4 UN 8 9 20,000 13,3500 267,00 49 BUCHA RED SOLD LONGA 50 X 32 UN KRONA 50,000 3,0000 150,00 51 BUCHA RED GALV. 3/4 X 1/2 UN 8 9 30,000 5,0000 150,00 52 BUCHA RSC. RED. 1" X 3/4 UN KRONA 20,000 2,3000 46,00 53 BUCHA ROSC RED 3/4 X 1/2 UN KRONA 150,000 0,5000 75,00 55 BUCHA TORNEIRA DE COURO 1/2 UN GARRA 200,000 0,4500 90,00 56 BUCHA TORNEIRA COURO 3/4 UN GARRA 200,000 0,4500 90,00 57 BUCHA TORNEIRA PVC 1/2 UN PLASTIN 200,000 0,7500 150,00 58 BUCHA TORNEIRA PVC 3/4 UN PLASTIN 200,000 0,7500 150,00 59 CABO CAVADEIRA 1.80 MT UN MULTICON 10,000 8,9000 89,00 60 CABO MADEIRA CAVADEIRA 1.80 MT UN MULTICON 20,000 8,9000 178,00 61 CABO MADEIRA ENXADA 1.50 MT UN MULTICON 20,000 7,5000 150,00 62 CABO MADEIRA ENXADÃO 1.30 MT UN TRAMONTINA 15,000 7,5000 112,50 63 CABO MADEIRA MARTELO 25/27 MM UN RAMADA 5,000 11,2000 56,00 65 CABO MADEIRA PICARETA 0,95 CM UN RONDON CA 10,000 9,2500 92,50 66 CADEADO 25 MM UN PADO 20,000 11,0000 220,00 69 CAIXA POLIETILENO 2000 L C/ TAMPA UN FORTLEVE 5,000 930,0000 4.650,00 70 CAIXA POLIETILENO 500 L C/ TAMPA UN FORTLEVE 5,000 250,0000 1.250,00 72 CAL PARA PINTURA 8 KG UN NEVADA 30,000 9,2500 277,50 73 CAP ROSCÁVEL 3/4 UN AKROS 100,000 1,2000 120,00 74 CAP ESGOTO 50 MM UN KRONA 20,000 2,8000 56,00 75 CAP ESGOTO 75 MM UN KRONA 20,000 5,5000 110,00 76 CAP ROSCAVEL 1/2 UN AMANCO 100,000 0,8500 85,00 77 CAP SOLD 60 MM UN KRONA 10,000 6,0000 60,00 78 CAPA CHUVA PVC AMARELA FORRADA 1,50 MT UN VONDER 10,000 36,2000 362,00 81 CHAVE FENDA 5/16 X 8" UN VONDER 5,000 8,2000 41,00 82 CHAVE GRIFO 10" UN VONDER 5,000 41,0000 205,00 83 CHAVE GRIFO 12" UN VONDER 5,000 50,0000 250,00 84 CHAVE GRIFO 8" UN VONDER 5,000 35,0000 175,00 85 COLA PVC 75 G UN KRONA 100,000 3,5500 355,00 86 COLA PVC 1756 C/ PINCEL UN KRONA 100,000 10,0000 1.000,00 87 COLAR TOMADA C/ TRAVA 60 X 1/2 UN CARDINALE 100,000 9,5000 950,00 88 COLAR TOMADA C/ TRAVA 60 X 3/4 UN KRONA 150,000 9,5000 1.425,00 89 COLAR TOMADA PEAD 60 X 3/4 UN KRONA 100,000 9,5000 950,00 90 COLAR DE TOMADA 110 X 3/4 UN TIGRE 100,000 19,0000 1.900,00 91 CONECTOR ENGATE RÁDIDO 1/4" MACHO UN ECCOFER 30,000 2,5000 75,00 92 CONECTOR ENGATE RAPIDO 1/4" FEMEA UN ECCOFER 30,000 3,8000 114,00 93 CONECTOR ROSCA FEMEA 1/4 NPT UN ECCOFER 30,000 3,8000 114,00 94 CURVA SOLD LONGA 90 X 32 MM UN KRONA 10,000 5,8500 58,50 95 CURVA SOL LONGA 90 X 20 MM UN KRONA 10,000 1,9000 19,00 96 CURVA SOL 90 X 25 MM UN KRONA 10,000 2,4000 24,00 97 CURVA SOLLONGA 90 X 40 MM UN KRONA 30,000 9,0000 270,00 98 CURVA SOL LONGA 90X50MM UN KRONA 10,000 10,3800 103,80 99 CURVA ESG LONGA 90 X 100 MM UN KRONA 10,000 31,5000 315,00 100 CURVA PVC P/ ELETRODUTO 135 " UN IPCL 100,000 5,0000 500,00 102 DISJUNTOR TRIPOLAR 100 AMP UN ELETROMAR 12,000 96,0000 1.152,00 103 DISJUNTOR TRIPOLAR 40 AMP UN ELETROMAR 12,000 70,0000 840,00 106 DISJUNTOR TRIPOLAR 70 AMP UN ELETROMAR 12,000 93,0000 1.116,00 107 ENXADA 2,5 L C 150 CM UN TRAMONTINA 13,000 37,0000 481,00 108 ESGOTO RED 100 X 50MM BUCHA UN KRONA 20,000 7,5000 150,00 109 FACÃO PONTA RETA 16" UN MATÃO 8,000 31,0000 248,00 111 JOELHO SOLD. B LATÃO 25 1/2 UN DURIN 100,000 3,4000 340,00 112 JOELHO SOLD. LR 25 3/4 UN KRONA 100,000 2,5000 250,00 113 JOELHO ESG 45 X 100 X 100 MM UN KRONA 10,000 5,8000 58,00 114 JOELHO ESG 45 X 150 MM UN KRONA 10,000 30,0000 300,00 115 JOELHO ESG 45 X 50 MM UN KRONA 10,000 2,8000 28,00 116 JOELHO ESG 45 X 75 MM UN AKROS 10,000 3,7000 37,00 117 JOELHO ESG. 90 X 150 MM UN KRONA 10,000 36,7000 367,00 118 JOELHO ESG 90 X 40 MM UN KRONA 10,000 1,2000 12,00 119 JOELHO ESG 90 X 50 MM UN KRONA 10,000 2,0000 20,00 120 JOELHO ESG 90 X 75 MM UN KRONA 10,000 3,7500 37,50 121 JOELHO ESG 100 MM UN KRONA 10,000 4,7000 47,00 122 JOELHO ESG. 90 X 100 MM UN KRONA 10,000 4,7000 47,00 123 JOELHO ROSCA 1/2 UN AKROS 100,000 1,5000 150,00 124 JOELHO ROSCA 1" UN PLASTILIT 40,000 4,0000 160,00 125 JOELHO ROSCA. 3/4 UN KRONA 300,000 2,0000 600,00 126 JOELHO SOLD. 45 X 32 MM UN KRONA 100,000 3,5000 350,00 127 JOELHO SOLD 90 X 40 MM UN KRONA 100,000 2,9000 290,00 128 JOELHO SOLD. 45 X 20 MM UN CARDINALI 20,000 0,7500 15,00 129 JOELHO SOLD. 45 X 25 MM UN KRONA 20,000 1,5000 30,00 130 JOELHO SOLD 45 X 40 MM UN KRONA 20,000 5,0000 100,00 131 JOELHO SOLD. 45 X 50 MM UN KRONA 100,000 7,8000 780,00 132 JOELHO SOLD. 90 X 20 MM UN KRONA 100,000 0,8000 80,00 133 JOELHO SOLD. 90 X 32 MM UN KRONA 100,000 2,0000 200,00 134 JOELHO SOLD. 90 X 50 MM UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 135 JOELHO SOLD 90 X 60 MM UN KRONA 50,000 16,0000 800,00 136 JOELHO SOLD B. LAT 25 X 3/4 UN DURIN 50,000 4,5000 225,00 137 JOELHO SOLD RED 25 X 20 UN KRONA 300,000 2,5000 750,00 138 JOELHO SOLD 90 X 25 MM UN KRONA 500,000 1,0000 500,00 139 JUNÇÃO ESG. 50 X 50 MM SIMPLES UN CARDINALI 20,000 5,0000 100,00 141 JUNÇÃO ESG. 100 X 75 MM UN AKROS 10,000 11,8000 118,00 142 JUNÇÃO ESG. RED. 75 X 50 UN CARDINALI 20,000 6,9500 139,00 144 LUVA ESGOTO 150 MM UN KRONA 20,000 22,0000 440,00 145 LUVA ESGOTO 40 MM UN AKROS 20,000 1,0000 20,00 146 LUVA ESGOTO 40 MM SEGUNDARIA UN AKROS 20,000 1,0000 20,00 147 LUVA ESGOTO 75 MM UN CARDINALI 20,000 3,5000 70,00 148 LUVA ESGOTO 75 MM SIMPLES UN CARDINALI 20,000 3,5000 70,00 149 LUVA CORRER ESGOTO 100 MM UN KRONA 20,000 7,5000 150,00 150 LUVA ESGOTO CORRER 50 MM UN CARDINALI 20,000 6,0000 120,00 151 LUVA ROSCAVEL 1.1/2 UN TIGRE 30,000 8,0000 240,00 152 LUVA ROSCAVEL 2" UN TIGRE 30,000 16,5000 495,00 153 LUVA SOLD. RED. 32 X 25 UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 154 LUVA SOLDAVEL 20 MM UN KRONA 1.000,000 0,7000 700,00 155 LUVA SOLDAVEL 32 MM UN KRONA 300,000 2,0000 600,00 156 LUVA SOLDAVEL 40 MM UN KRONA 50,000 2,5000 125,00 157 LUVA SOLDAVEL 50 MM UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 158 LUVA SOLDAVEL 60 MM UN KRONA 120,000 9,0000 1.080,00 159 LUVA SOLDAVEL CORRER 20 MM UN AKROS 100,000 6,5000 650,00 160 LUVA SOLDAVEL CORRER 25 MM UN KRONA 50,000 10,0000 500,00 161 LUVA SOLDAVEL LR 20 X 1/2 UN KRONA 300,000 1,1500 345,00 162 LUVA SOLDAVEL LR 25 X 3/4 UN KRONA 300,000 1,2500 375,00 163 LUVA SOLDAVEL LR 40 X 1.1/4 UN KRONA 30,000 6,8000 204,00 164 LUVA SOLDAVEL RED 25 X 20 UN PACETTA 300,000 1,1700 351,00 165 MACHADO 3,5 L SEM CABO UN POLYANA 2,000 60,0000 120,00 166 MANGUEIRA PRETA 1/2 X 2.5 MM M POLYANA 400,000 1,4200 568,00 167 MANGUEIRA PRETA 3/4X 3.0 MM M IBIRA 400,000 2,1500 860,00 168 MANGUEIRA DE SUCÇÃO 9B0 1" COR AZUL P/ CAMINHÃO M IBIRA 60,000 12,7000 762,00 169 MANGUEIRA DE SUCÇÃO 9C0 1.1/4" COR AZUL M 60,000 16,5000 990,00 171 MARRETA C/ CABO 1.0 KG FORJADA UN VONDER 2,000 26,5000 53,00 172 MARTELO UNHA POLIDO 23 MM UN METISA 5,000 33,2000 166,00 173 PÁ DE BICO N-04 SEM CABO UN TRAMONTINA 6,000 26,0000 156,00 174 PICARETA PONTA E PÉ ESTREITA UN DURIN 6,000 35,5000 213,00 175 REGISTRO ESFERA 32MM UN DURIN 25,000 18,0000 450,00 176 REGISTRO ESFERA 50 MM UN DURIN 25,000 21,0000 525,00 177 REGISTRO ESFERA ROSCA 3/4 MARRON UN DURIN 25,000 12,5000 312,50 178 REGISTRO ESFERA SOLD. 40MM UN DURIN 25,000 21,0000 525,00 179 REGISTRO ESFERA SOLD. 60 MM UN DURIN 25,000 61,0000 1.525,00 180 REDUÇÃO ESGOTO 100 X 75 UN KRONA 20,000 7,5000 150,00 183 REFIL PURIFICADOR H20 UN DURIN 20,000 34,7500 695,00 184 REGISTRO ESFERA C/ UNIÃO DENTADA 1" UN DURIN 10,000 20,0000 200,00 185 REGISTRO ESFERA DENTADA 3/4 UN DURIN 20,000 13,5500 271,00 186 REGISTRO ESFERA C/ UNIÃO DENTADA 1/2 UN DURIN 15,000 13,5000 202,50 187 REGISTRO ESFERA 1/2 MARRON UN DURIN 15,000 10,5000 157,50 188 REGISTRO ESFERA RISCA 1" MARRON UN DURIN 10,000 23,0000 230,00 189 REGISTRO ESFERA ROSCA 1.1/2 MARRON UN DURIN 5,000 28,5000 142,50 190 REGISTRO ESFERA ROSCA 1.1/4 MARRON UN DURIN 5,000 24,8000 124,00 191 REGISTRO ESFERA ROSCA INTERNA 3/4 UN DURIN 5,000 12,5000 62,50 192 REGISTRO ESFERA SOLD. 20 MM UN DURIN 25,000 7,6500 191,25 193 REGISTRO ESFERA 25 MM UN DURIN 10,000 8,4000 84,00 195 SPUD SANFONADO P/ VASO SANITÁRIO 40 MM UN ASTRA 20,000 2,9300 58,60 196 TEE ESGOTO 100 MM PRIMARIO UN KRONA 10,000 8,8000 88,00 197 TEE ESGOTO 150 MM UN KRONA 10,000 38,7500 387,50 198 TEE ESGOTO 40 MM UN KRONA 10,000 2,4400 24,40 199 TEE ESGOTO 50 MM PRIMÁRIO UN KRONA 10,000 6,0000 60,00 200 TEE ESGOTO 75 MM UN PALSTILITI 10,000 6,7500 67,50 201 TEE ESGOTO RED 100 X 75 MM UN PALSTILITI 10,000 7,5000 75,00 202 TEE ESGOTO RED 75 X 50 MM UN AKROS 10,000 7,5000 75,00 203 TEE SOLD 20 MM UN KRONA 300,000 1,0000 300,00 204 TEE SOLD C/B LATÃO 25 X 1/2 UN DURIN 30,000 4,5000 135,00 205 TEE SOLD LR 20 X 1/2 UN DURIN 300,000 2,2000 660,00 206 TEE SOLD RED 25 X 20 MM UN AKROS 300,000 2,0000 600,00 207 TEE SOLD. 40 MM UN TUBOZAN 30,000 7,5000 225,00 208 TEE SOLD 50 MM UN KRONA 25,000 8,0000 200,00 209 TEE SOLD. 60 MM UN KRONA 20,000 24,0000 480,00 210 TEE SOLD 25MM UN KRONA 350,000 1,3000 455,00 211 TEE SOLD 32MM UN KRONA 10,000 2,5000 25,00 212 TEE SOLD ROSC 25 X 3/4 UN DURIN 350,000 2,0000 700,00 213 TEE SOLD ROSC 25 X 1/2 UN KRONA 100,000 2,5000 250,00 214 TEE SOLDAVEL RED 32 X 25 MM UN CARDINALI 100,000 3,0000 300,00 216 TUBO ESGOTO DN 100 BARRA DE 6M UN MULTIPLUS 30,000 53,0400 1.591,20 217 TUBO ESGTO DN 40 BARRA DE 6M UN MULTIPLUS 30,000 17,4500 523,50 218 TUBO ESGOTO DN 50 UN MULTIPLUS 25,000 31,5000 787,50 219 TUBO ESGOTO DN 75 UN MULTIPLUS 15,000 44,4000 666,00 220 TUBO SOLDAVEL 20MMBARRA DE 6M BR MULTIPLUS 400,000 10,0200 4.008,00 221 TUBO SOLDAVEL 25 MM BARRA DE 6M BR MULTIPLUS 400,000 12,9000 5.160,00 222 TUBO SOLDAVEL DE 50 MM BARRA DE 6M BR MULTIPLUS 100,000 47,7600 4.776,00 223 UNIÃO POLIETILENO 3/4 UN DURIN 100,000 1,4500 145,00 224 UNIÃO POLIETILENO 1 X 3/4 UN CIPLA 20,000 2,0000 40,00 225 UNIÃO POLIETILENO 2" UN DURIN 20,000 7,8000 156,00 226 UNIÃO POLIETILENO 2 X 1.1/2 UN DURIN 20,000 9,0000 180,00 227 UNIÃO SOLD. 20 MM UN KRONA 300,000 5,0000 1.500,00 228 UNIÃO SOLD. 25 MM UN KRONA 700,000 5,5000 3.850,00 229 UNIÃO SOLD. 32 MM UN KRONA 15,000 9,0000 135,00 230 UNIÃO SOLD. 40 MM UN KRONA 15,000 18,6000 279,00 231 UNIÃO SOLD. 50 MM UN KRONA 15,000 21,0000 315,00 232 VALVULA PARA POÇO 2" ROSCA UN KRONA 5,000 64,5000 322,50 233 VALVULA SUCÇÃO FUNDO POÇO 2" UN KRONA 5,000 64,5000 322,50 234 ALAVANCAS 1" X 1,80 UN RG METAL 5,000 107,0000 535,00 235 ARAME FINO GALVANIZADO 18 UN MORLAN 16,000 15,0000 240,00 236 CARRINHO DE MAO UN VONDER 6,000 135,0000 810,00 237 CAVADEIRAS 1,20 cm UN TRAMONTINA 6,000 77,0000 462,00 239 FITA CREPE18x50 UN ECCOFER 30,000 3,1500 94,50 240 FITA PARA MARCAÇÃO ZEBRADA C/ 50 M UN PLASTICON 30,000 6,0000 180,00 241 FOICE ROÇADEIRA S/A UN TRAMONTINA 8,000 18,9000 151,20 242 LIMA KF UN K & F 30,000 18,0000 540,00 243 LONA PRETA UN LONAX 50,000 7,9500 397,50 244 LUVAS DE COURO UNI SELAR GAUC 50,000 13,2000 660,00 245 PINCEL PARA PINTURA 2" 395 UN ATLAS 30,000 5,3000 159,00 246 PNEU PARA CARINHO DE MÃO 3,25 X 8 UN LEVORIN 5,000 33,0500 165,25 249 VASSOURÃO GARI UN ODIN 30,000 36,4500 1.093,50 250 ADAP INTERNO 3/4 UN CIPLA 100,000 1,2500 125,00 251 ADAP INTERNO 1/2 ROSC EXT UN CIPLA 100,000 1,2000 120,00 252 ADESIVO INSTATANEO SUPER BONDER 3 GR UN SUP. BONDER 10,000 6,0000 60,00 253 ADESIVO PVC 175 KG P CANO SOLD COM PINC UN KRONA 50,000 9,5000 475,00 254 ADESIVO RESINA P FIBRA DE VIDRO 900ML UN MASSITA 10,000 30,3000 303,00 255 ADESIVO SILICONE 280 G TRANSPARENTE UN POLYSTIC 20,000 16,4800 329,60 256 AGUARAZ 05 LT UN LUZTOL 30,000 59,5000 1.785,00 257 AGUARAZ 900 ML UN LUZTOL 20,000 12,4500 249,00 258 ALVENARIT 1 LT P ASSENT E REBOCO LT OTTO 30,000 8,7500 262,50 259 ALVENARIT 3.600 ML P ASSENTO E REBOCO UN OTTO 20,000 30,6700 613,40 260 ARAME GALVANIZADO 16MM UN MORLAN 30,000 11,8000 354,00 261 ARAME RECONZIDO 18 MM 100 METROS POR KG UN MORLAN 30,000 11,0000 330,00 262 ARGAMASSA 20 KG UN QUARTZOLIT 100,000 16,7500 1.675,00 263 ARGAMASSA PISO SOBRE PISO 20 KG UN QUARTZOLIT 100,000 42,0000 4.200,00 264 ARRUELA LISA 3/4 41 PC POR KG UN MATRIZAR 500,000 0,6000 300,00 265 ARRUELA LISA 1/4 UNI SERFIX 500,000 0,0700 35,00 266 ARRUELA LISA 3/16 ZINCADA 1071 PC POR KG UN WACCO 500,000 0,0700 35,00 267 ARRUELA LISA 3/8 UN MAMBERLIN 1.000,000 0,1400 140,00 268 ARRUELA LISA 5/16 UNI MATRIZAR 1.000,000 0,1000 100,00 269 ARRUELA LISA 5/8 114 PC POR KG UN NCS 1.000,000 0,4500 450,00 270 ASSENTO SANITÁRIO FOFINHO COR BRANCO UN ASTRA 10,000 67,0000 670,00 271 BARRA ROSQUEADA 1/4X1MT UN BELENUSS 100,000 2,4000 240,00 272 BARRA ROSQUEADA 1/2 X 1 MT ROSCA 13 FIOS UN JEA 100,000 11,2000 1.120,00 273 BARRA ROSQUEADA 3/4 X 1 MT UN JEA 100,000 18,0000 1.800,00 274 BARRA ROSQUEADA 3/8 X 1 MT UN BELENUSS 100,000 4,8000 480,00 275 BARRA ROSQUEADA 5/16 X 1 MT UN BELENUSS 100,000 4,0000 400,00 276 BARRA ROSQUEADA 5/8 X 1 MT UN BELENUSS 200,000 17,5000 3.500,00 277 BRAÇADEIRA RS FIM 1X3/4 R 19 27 UN JOMARCA 50,000 2,0000 100,00 278 BRAÇADEIRA ROSCA S FIM 5/8 X 1/2 9MM UN WB 50,000 2,0000 100,00 279 BRAÇO DE ALUMINIO 40 CM P CHUVEIRO ELETRICO UN MARMETAL 20,000 6,1000 122,00 280 BROCA CURTA PARA CONCRETO 10.0MM UN IRWIN 8,000 15,3000 122,40 281 BROCA CURTA PARA CONCRETO 12.0 MM UN IRWIN 8,000 17,5000 140,00 282 BROCA CURTA PARA CONCRETO 6MM UN IRWIN 8,000 7,4000 59,20 283 BROCA CURTA PARA CONCRETO 8 MM UN IRWIN 8,000 11,1000 88,80 288 BROXA REDONDA 75 MM UN ATLAS 20,000 7,8000 156,00 289 BROXA REDONDA 75 X 105 UN ATLAS 20,000 7,8000 156,00 290 BUCHA FIXAR N. 10 C/ ANEL UN VONDER 20,000 0,2000 4,00 291 BUCHA FIXAR N. 12 UN EVOLUIR 100,000 0,2000 20,00 292 BUCHA FIXAR N. 6 UN VONDER 100,000 0,1000 10,00 293 BUCHA FIXA N. 8 6 X 1 UN VONDER 100,000 0,1000 10,00 294 BUCHA RED SOL CURTA 25X20 UN KRONA 100,000 0,4000 40,00 295 BUCHA RED SOLD LONGA 50 X 25 UN KRONA 100,000 3,7500 375,00 296 BUCHA RED SOLD ROCS 3/4 X 1/2 UN KRONA 100,000 0,5000 50,00 297 CABO 2 X 2,5 MM 750 W UN COBREMAC 15,000 3,6000 54,00 298 CABO 3 X 2,5 MM 750 W UN COBREMAC 15,000 5,1000 76,50 299 CABO FLEXIVEL 1,5MM VERDE ROLO C/ 100M UN COBREMAC 15,000 79,0000 1.185,00 300 CABO FLEXIVEL 1,5 MM BRANCO ROLO C/ 100M UNI COBREMAC 15,000 79,0000 1.185,00 301 CABO FLEXIVEL 10 MM PRETO ROLO C/ 100M UN COBREMAC 2,000 530,0000 1.060,00 302 CABO FLEXIVEL 16.0MM PRETO ROLO C/ 100M UN COBREMAC 5,000 737,0000 3.685,00 303 CABO FLEXIVEL 2,5MM VERMELHO ROLO C/ 100M UN COBREMAC 15,000 132,0000 1.980,00 304 CABO FLEXIVEL 4,0 MM PRETO ROLO C/ 100M UN COBREMAC 8,000 210,0000 1.680,00 305 CABO FLEXIVEL 6,0MM VERMELHO ROLO C/ 100M UN COBREMAC 8,000 306,0000 2.448,00 306 CAIXA AIR STOP EXT 20A C/ DISJUNTOR P AR CONDICIONADO UN PERLEX 20,000 35,0000 700,00 307 CAIXA DAAGUA FIBRA 2.000 L C/ TP UN FIBROMAX 5,000 1.000,0000 5.000,00 308 CAIXA DA AGUA FIBRA 3.000 L C/ TP UN FIBROMAX 5,000 1.280,0000 6.400,00 309 CAIXA DAAGUA POLIET 1.000 L C/ TP UN FORTLEVE 6,000 435,0000 2.610,00 310 CAIXA DE DESCARAGA 17 BRANCA UN ASTRA 10,000 27,8700 278,70 311 CAIXA PARA LUZ 4X2 UN MONDIALE 400,000 0,8000 320,00 312 CAL HIODATADA MONTEBRANCO 20 KG UN MONTEBRAS 150,000 14,0000 2.100,00 313 CAP ESGOTO 100 MM UN KRONA 50,000 6,7000 335,00 314 CAP ESGOTO 40 MM UN KRONA 50,000 1,5000 75,00 316 CAP SOLDAVEL 20 MM UN KRONA 50,000 1,0000 50,00 317 CAP SOLDAVEL 25 MM UN KRONA 50,000 1,0000 50,00 318 CAP SOLDAVEL 50 MM UN KRONA 50,000 4,0000 200,00 320 CELOTE DE BARRO NORMAL UN MARTINS 50,000 3,7000 185,00 323 CHUVEIRO FRIO 4" COM HAST CCV 1 UN KRONA 10,000 7,4000 74,00 324 COLUNA 8,0 MM X 7 X 14 5/16 X 6 MT UN GERDAU 30,000 86,0000 2.580,00 325 CONJUNTO PORTO LUXO 3 PC COR BRANCO UN LUZARTE 10,000 357,0000 3.570,00 326 CORANTE PARA TINTA COR VERDE UN XADREZ 50,000 3,0000 150,00 327 DISCO DE CORTE FLEX 4.1/2 X 1.2 X 7/8 UN NORTON 5,000 7,8000 39,00 328 DISCO DE CORTE INOX 7" X 2 MM X 7/8 " UN TRAMONTINA 5,000 8,5000 42,50 329 DISCO TURBO ESP 41/2" UN DIAM. AZUL 5,000 52,5000 262,50 330 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 50 AMP CURVA UN FAME 10,000 36,0000 360,00 331 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 60 AMP UN FAME 10,000 38,0000 380,00 332 DISJUNTOR TRIPOLAR NEMA 100A UN FAME 10,000 101,0000 1.010,00 333 DISJUNTOR UNIPOLAR 50 AMP UN ELETROMAR 15,000 19,8000 297,00 335 ELETRODO 4600 X 2,50MM KG DENVER 20,000 20,0000 400,00 336 ELETRODO 4600 X 3,25 MM KG DENVER 20,000 19,0000 380,00 337 ENGATE FLEXIVEL 40 CM UN KRONA 100,000 3,6000 360,00 339 ESPUMA EXPANSIVA 500 ML UN MUNDIAL 30,000 20,0000 600,00 340 ESTOPA BRANCA 150 G UN MIX 100,000 3,0000 300,00 342 FECHADUIRA TEK AA 1301 B 502/03 UN GERDAU 25,000 49,8000 1.245,00 343 FERRO 1/2 GG CA 50 UN GERDAU 40,000 70,0000 2.800,00 344 FERRO 1/4 GG CA 50 COM 12 MT 35 KG 6 MM UN GERDAU 40,000 22,5000 900,00 345 FERRO 3/8 GG CA 50 C/ 12 MT 75 KG UN GERDAU 40,000 45,6000 1.824,00 346 FERRO 4.2 GG CA 60 COM 1.35 KG UN GERDAU 40,000 8,5000 340,00 347 FERRO 5/16 GG CA 50 C/ 12 MT 4,8 KG UN GERDAU 40,000 32,0000 1.280,00 348 FIO PARA TELEFONE FE 100 PRETO M MULTITOC 100,000 0,7000 70,00 349 FIO PARALELO 2 X 1,5 MM M COBREMAC 500,000 1,8000 900,00 350 FIO PARALELO 2 X 2 5.MM M COBREMAC 500,000 3,0000 1.500,00 351 FIO SOLIDO 1,5 MM PRETO M COBREMAC 500,000 1,0000 500,00 352 FIO SOLIDO 10,00 MM PRETO M COBREMAC 300,000 5,6000 1.680,00 353 FIO SOLIDO 2,5MM VERMELHO M COBREMAC 500,000 1,5000 750,00 354 FIO SOLIDO 4 MM PRETO M COBREMAC 500,000 2,4000 1.200,00 355 FIO SOLIDO 6 MM PRETO M COBREMAC 300,000 3,2500 975,00 356 FITA DUPLA FACE ACRILICA 12 X 2 MT UN 954 40,000 4,5000 180,00 357 FITA CREPE 24 X 50 MT UN ECCOFER 40,000 5,0000 200,00 358 FITA CREPE 48 X 50 MT UN ECCOFER 40,000 9,0000 360,00 359 FITA EMPAC. TRANSPARENTE 48MM X 40 MT UN WORKER 40,000 5,5000 220,00 361 FITA ISOLANTE COM 20 METROS UNI FOXLUX 40,000 6,0000 240,00 362 FITA ISOLANTE 5 MT UN FOXLUX 40,000 2,0000 80,00 364 FITA ZEBRADA 7 CM X 50 MT UN PALSTICON 40,000 6,0000 240,00 365 FIXADOR PARA CAL UN PINTA FIX 100,000 1,7000 170,00 366 FORRO DE PVC 08 X 20 X 5.0 MT2 MULTIPLOS 1.500,000 19,5000 29.250,00 367 GRAMPO P TRAVMENTO 12 X 40 UN RG METAL 30,000 20,0000 600,00 368 HASTE PARA TELHA UN PARAFIX 1.000,000 1,3000 1.300,00 369 INTERRUPTOR 1 INT 1 TOM LUX 10 A/250v SER BIANC UN FAME 50,000 11,0000 550,00 370 INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES LUX SB UN FAME 50,000 6,0000 300,00 371 INTERRUPTOR 2 SIMPLES 1 TOM LUX 10 A/250 v UN FAME 50,000 22,3000 1.115,00 372 JANELA EXT. PREM. G ELO 150 X 100 UN HAIALA 20,000 352,0000 7.040,00 373 JOELHO ESGOTO 100 X 45 UN KRONA 100,000 6,0000 600,00 374 JOELHO ESGOTO 100 X 90 UN KRONA 100,000 5,0000 500,00 375 JOELHO ESG 40 MM 45º UN KRONA 100,000 2,0000 200,00 376 JOELHO ESGOTO 40 X 90 UN KRONA 100,000 1,5000 150,00 377 JOELHO ESGOTO 50 X 45 UN KRONA 100,000 2,5000 250,00 378 JOELHO ESGOTO 50 X 90 UN KRONA 100,000 2,0000 200,00 379 JOELHO ESGOTO 75 X 90 UN KRONA 100,000 3,7500 375,00 380 JOELHO SOLD/ROSC 25 X 1/2 UN KRONA 100,000 2,0000 200,00 381 JOELHO SOLD 25 X 3/4 LR UN KRONA 100,000 2,0000 200,00 382 JOELHO SOLDAVEL DE 25 MM UN KRONA 100,000 1,2000 120,00 383 JOELHO SOLDAVEL 50 MM UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 384 LAMINA AÇO RAPIDO UN STARRETT 30,000 6,0000 180,00 385 LÂMPADA 3 U 220 v X 20 w UN AVANT 50,000 12,5000 625,00 386 LAMPADA ELETRONICA 45W ESPIRAL UN AVANT 40,000 42,0000 1.680,00 387 LAMPADA ESPIRAL BR 220V X 60W UN AVANT 30,000 56,0000 1.680,00 388 LIXA DAAGUA 223 3 M 150 UN NORTON 30,000 2,0000 60,00 389 LIXA FERRO 150 UN NORTON 300,000 3,0000 900,00 390 LIXA PARA MASSA 60 3M UN NORTON 300,000 1,3000 390,00 394 LUVA ESGOTO 25MM UN KRONA 100,000 0,7000 70,00 395 LUVA ESGOTO 40 X 40 UN AKROS 100,000 1,0000 100,00 396 LUVA SOLDAVEL 50 MM UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 397 LUVA SOLD BUCHA LATAO 25X34 UN DURIN 100,000 4,5000 450,00 398 LUVA SOLD ROSC 25X34 UN KRONA 100,000 1,2500 125,00 399 LUVA SOLD 25 MM UN KRONA 100,000 1,0000 100,00 400 LUVA SOLD 50MM UN KRONA 100,000 3,0000 300,00 401 MADERITE RESINADO 220 X 12 MM UN PORTERIT 40,000 58,5000 2.340,00 402 MANGUEIRA CORRUGADA 25 MM UN VALEPLAST 50,000 1,8000 90,00 403 MANGUEIRA INCOLOR 1/2 20 MM UN PLASBUNN 100,000 4,5000 450,00 404 MANGUEIRA INCOLOR 3/4 X 20 MM UN ARQUA 100,000 4,5000 450,00 405 MANGUEIRA INCOLOR 51/6 X 15 MM UN ARQUA 100,000 1,5000 150,00 408 MANTA DE FIBRA DE VIDRO 250G UN IBERE 50,000 11,5000 575,00 409 MASSA ACRILICA 20 KG UN IPE 40,000 85,8000 3.432,00 410 MASSA ACRILICA 3,6 L UN LUZTOL 40,000 27,0000 1.080,00 411 MASSA CORRIDA PVA 28 KG UN IPE 40,000 29,0000 1.160,00 412 MASSA CORRIDA PVA 3,6 L UN IPE 40,000 24,0000 960,00 413 MASSA PARA CALAFETAR 350 G CINZA UN PULVITEC 40,000 10,5000 420,00 414 MASSA PLASTICA 1 KG UN IBERE 40,000 10,5000 420,00 415 PALHA DE AÇO N 1 UN SHOWBRIL 100,000 1,2000 120,00 416 PARAFUSO B 10 PARA VASO UN AMARICANA 100,000 2,5000 250,00 417 PARAFUSO PARA TELHA CONM VEDANTE 5/16 X 110 UN JOMARCA 300,000 0,6500 195,00 418 PARAFUSO ROSC SOBERBA 5/16 X 90 UN REX 200,000 1,5000 300,00 419 PIA DE AÇO INOX 150X 52 C/ VALVULA UN GHELPLUS 6,000 214,0000 1.284,00 420 PINO CHATO FEMEA COLOR UN FAME 20,000 5,6000 112,00 421 PINO CHATO MACHO UN FAME 20,000 5,0000 100,00 423 PINO TRÊS SAÍDAS 2p + 7 10A UN ORCA 20,000 8,0000 160,00 424 PLUG ROSCAVEL 12 UN KRONA 100,000 0,7000 70,00 425 PLUG ROSCAVEL 34 UN KRONA 100,000 0,7000 70,00 427 PORCA SEXTAVADA 1/2 13F N C P OARAF UN CISER 100,000 0,4000 40,00 428 PORCA SEXTAVADA 3/16 NC UN CISER 500,000 0,0700 35,00 429 PORCA SEXTAVADA 3/4 UN CISER 500,000 1,0000 500,00 430 PORCA SEXTAVADA 3/8 NC UN CISER 1.000,000 0,2000 200,00 431 PORCA SEXTAVADA 5/16 NC UN CISER 1.000,000 0,1500 150,00 432 PORCA SEXTAVADA 5/8 NC UN CISER 1.000,000 0,8000 800,00 433 PORTA LISA SEMI OCA 210 X 80 UN BOEING 15,000 86,0000 1.290,00 434 PORTA SANFONADA 2,10 X 84 CINZA UN BELLPLAST 5,000 120,0000 600,00 435 PORTA VENEZIANA 212 X 85 DIREITA UN HAIALA 20,000 350,0000 7.000,00 438 PREGO 15 X 15 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 50,000 10,5000 525,00 439 PREGO 18 X 24 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 50,000 10,0000 500,00 440 PREGO 19 X 36 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 50,000 10,5000 525,00 441 PREGO 22 X 42 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 50,000 10,0000 500,00 442 PREGO 25 X 72 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 150,000 12,0000 1.800,00 443 PREGO 26 X 84 C/ CABEÇA 1 KG UN GERDAU 50,000 15,0000 750,00 444 PREGO TELHEIRO 18 X 30 C/ 60 P KG UN GERDAU 50,000 19,5000 975,00 445 REGISTRO BASETEC SOLD. 25 MM UN DOCOL 20,000 25,2000 504,00 446 REGISTRO ESFERA SOLD 25 MM UN DURIN 20,000 8,5000 170,00 447 REGISTRO ESFERA SOLD 50 MM UN DURIN 30,000 21,0000 630,00 448 REGISTRO ESFERA VAZAO TOTAL 1/2 UN DOCOL 30,000 28,0000 840,00 449 REGISTRO ESFERA VAZAO TOTAL 11/2 UN DOCOL 10,000 106,0000 1.060,00 450 REGISTRO ESFERA VAZAO TOTAL 11/4 UN DOCOL 8,000 81,5000 652,00 451 REGISTRO ESFERA VAZAO TOTAL 2 UN DOCOL 8,000 168,0000 1.344,00 452 REGISTRO ESFERA VAZAO TOTAL 3/4 UN DOCOL 10,000 39,0000 390,00 453 REJUNTE FLEXIVEL MARRON TABACO UN QUARTZOLIT 100,000 6,0000 600,00 454 RODA FORRO PVC 6 M UN MULTIPLUS 100,000 21,0000 2.100,00 455 ROLO DE LA EXTRA 32222 CM S CABO UN ATLAS 25,000 36,0000 900,00 456 ROLO DE LA 09 CM C CABO UN ATLAS 25,000 8,5000 212,50 457 ROLO DE LA 15 CM C CABO UN ATLAS 25,000 11,6000 290,00 458 ROLO DE LÃ 25 MM X 23 CM ANTI GOTA UN ATLAS 25,000 18,6000 465,00 459 ROLO ESPUMA POLIESTER 15 CM UN ATLAS 25,000 7,5000 187,50 460 ROLO ESPUMA POLIESTER 23 CM UN ATLAS 25,000 12,0000 300,00 461 ROLO ESPUMA POLIESTER 9 CM UN ATLAS 25,000 5,0000 125,00 462 SELADORA ACRILICA 18 L UN IPE 50,000 96,0000 4.800,00 463 SELADORA ACRILIA 3600L UN LUZTOL 10,000 80,0000 800,00 464 SIFÃO UNIVER UN DURIN 10,000 6,6000 66,00 465 SOQUETE C/ RABICHO PRETO UN LORENZET 100,000 3,0000 300,00 466 SUPORTE PARA ROLO TIPO GAIOLA UN ATLAS 30,000 7,0000 210,00 467 TANQUE TRIPLO 1.62 X 55 UN AJR 5,000 312,0000 1.560,00 468 TEE ESGOTO 100 X 100 UN KRONA 50,000 9,0000 450,00 469 TEE ESGOTO 100 X 50 UN KRONA 50,000 9,5000 475,00 470 TEE ESGOTO 40 X 40 UN KRONA 50,000 2,5000 125,00 471 TEE ESGOTO 50 X 50 UN KRONA 50,000 6,0000 300,00 472 TEE SOLDAVEL 25 MM UN KRONA 100,000 1,5000 150,00 473 TEE SOLDAVEL 50 MM UN KRONA 50,000 7,5000 375,00 474 TELHA PAULISTA P/ BEIRAL 3 PC P ML UN MARTIN 1.000,000 3,9000 3.900,00 475 TELHA PORTUGUESA 1º PONTAL UN PONTAL 10.000,000 1,9000 19.000,00 476 TELHA TROPICAL 183 X 110 X 5 MM UN ETERNIT 70,000 41,5000 2.905,00 477 TELHA TROPICAL 2,44 X 1,10 X 5 MM UN ETERNIT 70,000 54,5000 3.815,00 478 TELHA VOGATEX 244 X 509KG UN ETERNIT 70,000 17,2500 1.207,50 479 TRELICA TG8L 6 0X4 2X4 2 GERDAU M GERDAU 100,000 27,5000 2.750,00 480 TEXTURA CLASSIC 18 L BRANCA UN LEINERTEX 25,000 150,0000 3.750,00 481 TEXTURATTO 25 KG BRANCO RUSTICO UN LEINERTEX 25,000 150,0000 3.750,00 482 THINNER USO GERAL 7300 5 L UN LUZTOL 30,000 58,0000 1.740,00 483 THINNER USO GERAL 7300 900 ML UN LUZTOL 30,000 12,0000 360,00 484 TIJOLO FUROS 14 X 24 X 10 24 P M2 UN CER.CANARANA 30.000,000 0,8400 25.200,00 485 TINTA ACRILICA 18 L COR BRANCO NEVE UN LEINERTEX 100,000 185,0000 18.500,00 486 TINTA ESMALTE RAPIDO 900 ML BRNACO PURO UN LUZTOL 100,000 30,0000 3.000,00 487 TINTA ESMALTE SINTETICO 3600 BRANCO UN LUZTOL 50,000 106,0000 5.300,00 488 TINTA ESMALTE SINTETICO 900 ML BRANCO UN COLORIN 50,000 19,2000 960,00 489 TOMADA 1 ENTRADA 2P + T LUX 10 A/250v SB UN FAME 30,000 6,8500 205,50 490 TOMADA P TELEFONE LUX 4p+RJ11 LUX SB UN FAME 30,000 10,5000 315,00 491 TORNEIRA AMAR 1130 X 3/4 C/ RED P/ JARDIM UN RAINHA 30,000 27,0000 810,00 492 TORNEIRA ESF. VAZ. TOTAL 1/2" UN HIGIBAN 30,000 9,7500 292,50 493 TORNEIRA ESF VAZÃO TOTAL 3/4 v 3/4 UN HIGIBAN 30,000 14,5000 435,00 494 TORNEIRA PARA JARDIM 3/4 COLOR UN HERC 30,000 3,1500 94,50 495 TORNEIRA PARA LAVATORIO BRANCA UN DURIN 30,000 9,4000 282,00 496 TORNEIRA PALSTICO BRANCA 1158 X 3/4 UN HERC 30,000 4,3500 130,50 501 TUBO DESCARGA EMBUTIR 150M X 40MM BR ASTRA 15,000 10,5000 157,50 502 TUBO DESPEJO RABICHO CZ 1 MT BR KRONA 15,000 8,2500 123,75 503 TUBO ESG 100 MM CLA 6M BR MULTIPLUS 20,000 52,8000 1.056,00 504 TUBO ESGOTO 150 MM CLA 6M BR MULTIPLUS 20,000 145,0000 2.900,00 505 TUBO ESGOTO 200 MM CLA 6M UN MULTIPLUS 10,000 237,0000 2.370,00 506 TUBO ESGOTO 40MM CLA 6M BR MULTIPLUS 20,000 17,5000 350,00 507 TUBO ESGOTO 50 MM CLA 6M BR MULTIPLUS 20,000 30,4300 608,60 508 TUBO ESGOTO 75 MM CLA 6M BR MULTIPLUS 20,000 45,5000 910,00 509 TUBO SOLDAVEL 50 MM 6M M MULTIPLUS 25,000 48,6600 1.216,50 510 UNIAO INTERNA 1/2 UN DURIN 100,000 1,2400 124,00 511 UNIAO INTERNA 3/4 UN DURIN 100,000 1,3700 137,00 512 VALVULA DE DESCARGA C/ ACABAMENTO CROMADO UN DOCOL 10,000 125,7500 1.257,50 514 VALVULA N. 08 PARA LAVATORIO TANQUE UN DURIN 100,000 4,0000 400,00 515 VALVULA P PIA AMER VA2 UN ASTRA 25,000 14,0000 350,00 516 VEDA CALHA ALUMINIO 280 ML UN BRASCOLA 100,000 15,0000 1.500,00 518 VERNIZ 3600 ML UN LUZTOL 20,000 60,2000 1.204,00 519 VERNIZ MOGNO 900ML UN LUZTOL 20,000 24,0000 480,00 521 VERNIZ MOGNO 3600 ML UN LUZTOL 20,000 84,0000 1.680,00 522 VERNIZ TING MOGNO 3600 ML UN LUZTOL 20,000 84,0000 1.680,00 524 VITRÔ GER BRONZE 40 X 60 UN GEROTTO 15,000 60,0000 900,00 525 PISO EXT PEI 4 53 X 53 MT2 INCOPISO 2.000,000 18,3500 36.700,00 526 CIMENTO 50 KG UN CIPLAN 1.500,000 36,0000 54.000,00 527 TELHA 366 X 110 X 6 MM UN ETERNIT 300,000 89,0000 26.700,00 2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições: b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador; b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor. 2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto. CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona". CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis; 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente. CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada. CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada. CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Ribeirão Cascalheira,11 de Abril de 2016. ______________________________________________ REYNALDO FONSECA DINIZ PREFEITO MUNICIPAL Empresas Participantes: R. B. LIMA & CIA LTDA CNPJ: 73.703.696/0001-96 ________________________________________