Exonera servidor efetivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a partir de 21 de outubro de 2024, o Senhor, ELIANO DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n. º ***.827.872-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de PROFESSOR, vinculado ao Termo de Posse n° 073/2002.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 11 de novembro de 2024.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.