OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS – LOTE 02

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

CONTRATO Nº: 006/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 528.207,18 Valor do Lote 02: R$ 264.095,11 NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA OBRA: CNO 90.019.90514/75

EMPRESA EXECUTORA: SÃO PAULO TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 10.335.350/0001-62

Aos onze dias, do mês de novembro, no ano de dois mil e vinte e quatro, recebemos, em caráter provisório, o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS – LOTE 02, oriundo do Contrato nº 006/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa SÃO PAULO TERRAPLANAGEM LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada/concluída parcialmente, de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor, projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o RECEBIMENTO DEFINITIVO, que far-se-á após a correção das anormalidades listadas abaixo, que será emitido no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar deste termo. Item a ser observado:

a) Instalação de placas de advertência em aço.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 11 de novembro de 2024

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA/MT n.º: 039458

ART de Fiscalização n.º: 1220240049484

Portaria de Fiscalização n.º: 078/2024