PORTARIA N° 408/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DOS ACS E ACE”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DOS ACS E ACE da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilândia-MT, conforme a Resolução Normativa nº 03/2015.

Artigo 2º. Fica constituída Comissão encarregada de avaliar, supervisionar e promover a Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e Agentes Comunitários de Endemias(ACE), para sua composição os seguintes servidores:

1. Eriedina Pinheiro dos Santos – Matrícula nº 3070 – Presidente;

2. Lucineide Carneiro X. dos Reis – Matrícula nº 4347 - Secretaria;

3. Rosana Pereira da Silva – Matrícula nº 4884 – Membro;

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 437/2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 12 de novembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 237/2023