ATA Nº. 03/2024

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2º QUADRIMESTRE 2024

Às 8horas do dia 08 de novembro de 2024 em segunda chamada, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura Municipal de Agua Boa, o Sra. Málida Garbo, representando a Gerência de Convênios e Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Agua Boa deu início a apresentação da Prestação de Contas dos investimentos realizados no FETHAB no 2º Quadrimestre de 2024, onde foram elencados todos os gastos, referentes a compra de material, locação de maquinários além de aquisição de combustíveis para a Manutenção e Conservação de pontes e estradas no interior do Município.

Iniciou-se a apresentação expondo em PowerPoint os investimentos financeiros, foram lançadas também diversas fotos no mesmo modelo, como forma de comprovar a lisura e dar total transparência nos investimentos efetuados e das melhorias proporcionadas nas pontes e estradas do interior, sendo estas apresentações disponibilizadas nesta data, no Site da Prefeitura Municipal, na aba FETHAB, como todas as anteriores.

Reiteramos que, adicionalmente, ao término da apresentação foi novamente mencionado e definido, por unanimidade, que a partir desta prestação de contas não haverá mais necessidade de assinatura na ata da reunião. A assinatura na lista de presença dessa prestação de contas será suficiente para atestar a ciência da ata. Além disso, a ata será publicada no site oficial por três dias consecutivos.

Quanto aos valores apresentados nesta prestação de contas e as obras em andamento e as encerradas, deliberou-se por tornar aprovada, unanimemente a presente prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2024, sem ressalvas, por todos os presentes e representantes nomeados através do Decreto Municipal nº. 4.017, de 10 de janeiro de 2023 a suas alterações, que nomeia e altera os membros titulares do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados; bem como convidados, à saber: representando a Secretaria de Administração e Planejamento o Sr. Sebastião Antônio Lopes; Representando a Secretaria de Finanças, a Sra. Fernanda Gasparetto; representante da Coordenadoria de Analise Núcleo de Licenciamento e Fiscalização o Sr. Alisson Maciel, e representando a Supervisão de Desenvolvimento de Projetos e Convênios, o Sr. Carlos Alberto Sant’Anna de Menezes Junior; e como convidados, a Sra. Fabiula Z. das Neves, servidora efetiva, e a Sra. Málida Garbo da Secretaria de Administração e Planejamento.

Água Boa/MT, 08 de novembro de 2024.

Compareceram a Reunião:

CONSELHEIROS
Sebastião Antônio Lopes - (T) Secretário de Administração e Planejamento	T
Carlos A. Sant’Anna de Menezes Jr. Supervisão de Desenvolvimento de Projetos e Convênios	T
Fernanda Gasparetto Secretária de Finanças	T
Alisson Maciel Cord. Analise Núcleo de Licenc. e Fiscalização
CONVIDADOS
Fabiula Zimmerman das Neves Agente Ambiental	C
Málida Garbo Convênios e Prestação de Contas	C