PORTARIA Nº 245/2024

DATA: 12/11/2024

“Dispõe sobre a nomeação Patrimonial da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte, Comarca de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 01ª Nomear os membros da COMISSÃO PATRIMONIAL para realização de BAIXA DE BENS MÓVEIS (ELETROELETRONICOS E DEMAIS BENS) da Câmara Municipal, que será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Ronaldo Callegari

Secretário: Antonio Valentim Rocha

Membro: Maria Aparecida Rodrigues

Art. 02ª Compete a Comissão Patrimonial:

I. Deliberar sobre os bens que necessitam de BAIXA.

II. Identificar os bens moveis que são inservíveis, antieconômico e obsoletos, e informar através do Inventario ao responsável pelo patrimônio;

Art. 03ª Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte/MT., em 12 de novembro de 2024.

SÔNIA MARIA PERETE DA SILVA

Presidente da Câmara