PORTARIA N° 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1072/2024, de autoria do Servidor Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico,no período de 01/12/2024 a 30/12/2024, sendo que o período de 01.12.2024 a.10.12.2024 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente