DATA: 12 de Novembro de 2024.

Autoria: Mesa Diretora.

“Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providencias”.

A Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, aprovou e o Vereador Presidente MANOEL ZUFINO DA SILVA, sanciona a seguinte Resolução:

Art. 1°. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a doar ou transferir bens móveis em desuso, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal, ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

Art. 2°. Os bens em desuso que serão doados ou transferidos, são os abaixo relacionados:

1- 1 (um) BALCÃO – Placa Patrimonio 117;

2- 1 (um) BALCÃO MEIA LUA – Placa Patrimonio 118;

3- 1 (um) BALCÃO – Placa Patrimonio 119;

4- 1 (um) ARQUIVO DE MADEIRA 4 GAVETAS PEQUENO – Placa Patrimonio 122;

5- 1 (um) ARQUIVO DE MADEIRA 4 GAVETAS – Placa Patrimonio 123;

6- 1 (um) ARMÁRIO ESTANTE – Placa Patrimonio 256;

7- 1 (uma) ESCRIVANINHA – Placa Patrimonio 319;

8- 1 (uma) MESAS DE 1,36 X 0,70 X 0,75 NA COR TABACO, TAMPO DE 50 MM, C/ 01 GAVETEIRO FIXO DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 435;

9- 1 (uma) MESAS DE 1,36 X 0,70 X 0,75 NA COR TABACO, TAMPO DE 50 MM, C/ 01 GAVETEIRO FIXO DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 437;

10- 1 (uma) MESAS DE 1,36 X 0,70 X 0,75 NA COR TABACO, TAMPO DE 50 MM, C/ 01 GAVETEIRO FIXO DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 439;

11- 1 (uma) MESAS DE 1,36 X 0,70 X 0,75 NA COR TABACO, TAMPO DE 50 MM, C/ 01 GAVETEIRO FIXO DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 440;

12- 1 (um) BALCÃO DE ATENDIMENTO CURVO MEDIDO 2,20 A 2,30 X 6,00 EM MELAMINICO COM FÓRMICA – Placa Patrimonio 448;

13- 1 (um) ARMÁRIO ALTO FECHADO PORTA DE ABRIR C/ 0,90 X 0,43 X 1,63 C/ 03 PRATELEIRAS, EM MDF DE 18 MM, CHAPÉU DE 25 MM NA COR TABACO – Placa patrimônio 451;

14- 1 (um) BALCÃO BAIXO 02 PORTAS, NA COR TABACO, EM MDF DE 18 MM, CHAPÉU DE 25 MM NA COR TABACO – Placa Patrimonio 452;

15- 1 (uma) MESA TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO DE 1,50/1,50 X 0,60 X 0,75 C/ TAMPO DE 25 MM NA COR TABACO C/ 01 BIOMBO 02 GAVETEIROS FIXOS DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 456;

16- 1 (uma) MESA TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO DE 1,50/1,50 X 0,60 X 0,75 C/ TAMPO DE 25 MM NA COR TABACO C/ 01 BIOMBO 02 GAVETEIROS FIXOS DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 457;

17- 1 (um) ARMÁRIOS BAIXO DE 0,80 X 0,75 X 0,47 C/ PORTA DE ABRIR NA COR TABACO – Placa Patrimonio 458;

18- 1 (um) ARMÁRIOS BAIXO DE 0,80 X 0,75 X 0,47 C/ PORTA DE ABRIR NA COR TABACO – Placa Patrimonio 459;

19- 1 (um) ARMARIO 02 PORTAS – Placa Patrimonio 564;

20- 1 (uma) MESA DE 1,36 X 0,70 X 0,75 NA COR TABACO, TAMPO DE 50 MM, C/ 01 GAVETEIRO FIXO DE 02 GAVETAS – Placa Patrimonio 565;

21- 1 (um) ARQUIVO TECA ITALIA DE MADEIRA – Placa Patrimonio 579;

22- 1 (um) MULTIUSO 6020 NOCE – Placa Patrimonio 580.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Monte Verde-MT., 12 de novembro de 2024.

Manoel Zufino da Silva

Presidente