TERMO DE POSSE

Cargo efetivo

Ao decimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (12/11/2024), fica investida em caráter probatório, o (a) Sr. (a) MARINEY DE FREITAS MACEDO TEIXEIRA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadramento na Lei 821/2019 – Grupo ocupacional 3 classe A nível 01, nomeado(a) através da portaria 207/2024 publicada no mural da Prefeitura Municipal em 12 de novembro de 2024 e preenchendo as exigências para investidura do referido cargo.

O (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, bem como se comprometeu a observar ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, aprovado pela Lei Municipal 1010/2023 e Lei 821/2019, bem como apresentou declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

E, estando conforme foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pela Prefeita Municipal e pelo (a) empossado (a).

Ribeirão Cascalheira-MT, 12 de novembro de 2024.

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LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal

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MARINEY DE FREITAS MACEDO TEIXEIRA

Empossado (a)