PORTARIA N° 537, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da Lei nº 987 de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993;

R E S O L V E:

Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, referente ao período de abril de 2024 a abril de 2026, bem como, sua diretoria, consoante membros abaixo relacionados:

I –DO GOVERNO MUNICIPAL:

a. Representantes do Poder Executivo – Assistência Social

Titular: Maria de Souza da Silva Ribeiro

CPF: 568.***.***-34

Telefone: (66) 99679-1350

E-mail: marli.ribeiro@hotmail.com

Suplente: Joana D’Arc Barbosa

CPF: 840.***.***-72

Telefone: (65) 99969-4727

E-mail: joanapmtf@hotmail.com

b. Representantes do Poder Executivo – Saúde

Titular: Simone Moreira Dias Castilho

CPF: 019.***.***-60

Telefone: (65) 99808-5118

E-mail: simonecastilhodias@gmail.com

Suplente: Nome: Nayá Jardini Furlan

CPF: 038.***.***-00

Telefone: (66) 98127-3393

E-mail: nayafurlan@hotmail.com

c. Representantes do Poder Executivo – Educação

Titular: Maria Antônia de Matos

CPF: 568.***.***-82

Telefone: (66) 99628-3313

Suplente: Cristina Lúcia Oliveira da Silva

CPF: 972.***.***-34

Telefone: (65) 99631-9683

E-mail: Cristina.alcantara.12@hotmail.com

d. Representantes do Poder Executivo – Esporte, Turismo e Cultura

Titular: João Moura de Souza Junior

CPF: 750.***.***-34

Telefone: (65) 99610-2751

E-mail: jm.jw@hotmail.com

Suplente: Nome: Sidclei Cordeiro da Silva

CPF: 016.***.***-57

Telefone: (65) 99996-0266

E-mail: sidcordeiro@hotmail.com

II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a. Representante da Associação de Arte e Cultura de Itiquira – AACULTI

Titular: Nome: Maria do Carmo Rodrigues da Silva

CPF: 424.***.***-44

Telefone: (65) 99952-2044

E-mail: crdasilva@hotmail.com

Suplente: Natália de Andrade Vidotti

CPF: 956.***.***-34

Telefone: (65) 99966-2046

E-mail: navidottinha@hotmail.com

b. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular:Queila Lemes de Freitas

CPF: 860.***.***-68

Telefone: (65) 99998-7506

E-mail: queila_lemes@hotmail.com

Suplente: Silvana Maria Rossoni

CPF: 424.***.***-53

Telefone: (65) 99621-0962

E-mail: Silvana_itiquira@hotmail.com

c. Representante da Igreja Católica Apostólica Romana – Paroquia Nossa Senhora do Carmo

Titular: Frei Francisco Gabriel

CPF: 125.***.***-04

Telefone: (65) 99619-4353

E-mail: freifranciscofm@hotmail.com

Suplente: Andreia Teixeira Silva Lima

CPF: 034.***.***-20

Telefone: (65) 99621-4779

E-mail: andreiateixeira4@hotmail.com

d. Representante do Lar Espírita Seara da Luz

Titular: Lidimar da Silva Afonso

CPF: 990.***.***-15

Telefone: (65) 99815-1103

E-mail: lidimar.silva@hotmail.com

Suplente: Hérica P. Castro Miranda Marques

CPF: 963.***.***-04

Telefone: (65) 99923-2233

E-mail: hericapcm@hotmail.com

Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 30/04/2024.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 11 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal