DECRETO Nº 148/2024

“Substitui e Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 620/2009.

Resolve:

Art. Iº - Ficam substituídos e nomeados os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, as seguintes pessoas:

Representantes governamentais:

-Secretaria Municipal de Assistência:

Titular: Eliana Maria Figueiredo de Aquino

Suplente: Benedita Lemes de Jesus

- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edson Batista da Silva

Suplente: Rosangela Cristina da Silva

- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:

Titular: Antonio Carlos Maciel

Suplente: Josiane Delfina Leite

02- Representantes da Sociedade Civil:

-Associação da Comunidade Ponte Estiva Mata Cavalo

Titular: Sebastião Taques de Moraes

Suplente: Cleverson Igor de Arruda santos

-Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Barreiro

Titular: Lilina Leite de Almeida

Suplente: Daniel Bruno Silva Campos

-Associação Comunitária de Desenvolvimento, Artístico, Cultural ,Informativo e Social do Quilombo de Mata Cavalo.

Titular: Arlete Pereira Leite

Suplente: Ana Paula da Costa

Art. IIº - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

N Srª do Livramento-MT, 08 de Novembro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL