CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E RASTREAMENTO VEICULAR COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, conforme especificações contidas na Adesão a Ata de Registro de Preço 035/2023 do Pregão Eletrônico/SRP Nº 5/2023 do Município de Aripuanã.

CONTRATADA: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quarta – Do Objeto

Item	Descrição	Qtde de Veículos	Valor Unitário	Valor Total Mensal	Valor Anual
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR, COM TRANSMISSÃO DE DADOS NA TECNOLOGIA SATELITAL.	140	R$ 150,00	R$ 21.000,00	R$ 252.000,00
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR, COM TRANSMISSÃO DE DADOS NA TECNOLOGIA GSM/GPRS/GPS.	61	R$ 45,00	R$ 2.745,00	R$ 32.940,00
3	FORNECIMENTO DE TAGIBOTTON (IDENTIFICADOR DE CONDUTOR).	402	R$ 15,00	R$ 6.030,00	R$ 6.030,00
4	BASE LEITORA DE IBOTTON (INCLUSO CHICOTE, RELE E CORDÃO)	201	R$ 32,00	R$ 6.432,00	R$ 6.432,00
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO FORNECIDOS.	201	R$ 40,00	R$ 8.040,00	R$ 8.040,00
Item	Descrição	Quant.	Taxa Administrativa	Valor Unit.	Valor Total
714178	SERVICO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS INFORMATIZADO COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, CONFORME TR.	12	0,00	R$ 423.958,33	R$ 5.087.500,00

Cláusula Quarta – Do Valor

2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 5.392.942,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais).

Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência

5.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 01 DE NOVEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Dos Recursos Orçamentários e Financeiros

6.1 – As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 - R$33.834,37.

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 - R$3.804,00.

CÓDIGO GERAL: 03.001.04.121.0004.20078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 - R$5.500,00.

CÓDIGO GERAL: 03.001.04.121.0004.20078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.902,00.

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$25.214,08.

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.702,00.

CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$19.500,00.

CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.804,00.

CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$448214,25.

CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$28.668,00.

CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$67.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$76.080,00.

CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$15.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.442,00.

CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0030.20091 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIOS E OU CONGENERES – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.76.0000000 – R$1.100.000,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE: 1.5.00.1002000 – R$211.328,65.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL – CRM – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$7.608,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$30.000,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$9.510,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.304.0013.20105 – MANUTENÇÃO DA VISA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$10.512,64.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.304.0013.20105 – MANUTENÇÃO DA VISA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$3.102,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.30.00 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$200.000,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$11.412,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$76.170,61.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$5.052,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$100.022,27.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$9.510,00.

CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$60.000,00.

CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 -R$15.294,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20083 – MANUTENÇÃO DO CRAS/PAIF – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 - R$18.052,42.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20083 – MANUTENÇÃO DO CRAS/PAIF – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.442,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20054 – MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$10.592,09.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20054 – MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.442,00.

CÓDIGO GERAL: 09.003.08.243.0005.20071 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$5.000,00.

CÓDIGO GERAL: 09.003.08.243.0005.20071 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.442,00.

CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.861.558,62.

CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$71.931,00.

CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$680.000,00.

CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$32.640,00.

CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$98.000,00.

CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$9.753,00.

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND. COM. TUR. CULT. E LAZER – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$8.000,00.

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND. COM. TUR. CULT. E LAZER – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.902,00.

Assinatura: 01/11/2024.