PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº77 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução do TERMO DE PARCERIA OSCIP N°001/2024 da unidade OPERACIONAL COLETA DE LIXO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D Oeste/MT–SAEMI e fornecedores de bens e/ou serviços;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor NILSON CELSO GONÇALVES, Admitido no mês e ano 03/2018, como ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, para acompanhar e fiscalizar até a sua completa execução, além do dever de conhecer, cumprir e fazer cumprir, detalhadamente, as obrigações mútuas previstas no instrumento do TERMO DE PARCERIA OSCIP N°001/2024 SELECAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – OSCIP, com objetivo para, contratando a empresa OSCIP INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASILEIRELI.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Mirassol D’Oeste/MT, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAEMI