PORTARIA Nº 1212/2024

Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Aline Rodrigues Pereira, Professora, matrícula funcional 4719, período aquisitivo 29/3/2024 a 28/3/2024;

II – Anacleia Ferreira da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula funcional 3818, período aquisitivo 6/5/2024 a 5/5/2025;

III – Anayara Pereira da Silva, Professora, matrícula funcional 4284, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

IV – Andreia Oliveira dos Santos, Cuidadora Educacional, matrícula funcional 5269, período aquisitivo 18/4/2024 a 17/4/2025;

V – Andreia Tavares da Silva de Freitas, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 5024, período aquisitivo 3/1/2024 a 2/1/2025;

VI – Antônia Tavares Pimentel, Professora, matrícula funcional 4282, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

VII – Cleibiana Rodrigues de Sousa, Apoio Administrativo Educacional – Manutenção da Infraestrutura, matrícula funcional 4309, período aquisitivo 17/7/2024 a 16/7/2025;

VIII – Cleide Oliveira Dias Souza, Professora, matrícula funcional 5197, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

IX - Divina Ribeiro da Silva Bairros, Professora, matrícula funcional 4296, período aquisitivo 8/3/2023 a 7/6/2024;

X – Ednaldo da Silva Ramos, Cuidador Educacional, matrícula funcional 5226, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XI – Elitânia Anjos Ribeiro, Professora, matrícula funcional 4337, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

XII - Giltônio Déividy Rodrigues dos Santos, Professora, matrícula funcional 3831, período aquisitivo 29/7/2024 a 28/7/2025;

XIII – Indiamara Garai Cortez, Professora, matrícula funcional 4047, período aquisitivo 13/6/2024 a 12/6/2025;

XIV – Jaqueline Bernardes Santos, Apoio Administrativo Educacional – Manutenção da Infraestrutura, matrícula funcional 4344, período aquisitivo 23/1/2024 a 22/1/2025;

XV – Jocielle Conceição de Oliveira Cardoso Reis, Professora, matrícula funcional 5254, período aquisitivo 27/2/2024 a 26/2/2025;

XVI – Krisley Márcia Rodrigues Alves, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, matrícula funcional 4053, período aquisitivo 11/2/2024 a 10/2/2025;

XVII – Léia Batista Moura, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 3819, período aquisitivo 6/5/2023 a 5/5/2024;

XVIII – Lilian Franciane de Sousa Lima, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, matrícula funcional 5214, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XIX – Lionária Ribeiro da Silva, Professora, matrícula funcional 4280, período aquisitivo 4/6/2023 a 3/6/2024;

XX – Lusmaia Martins Negreiros, Professora, matrícula funcional 5212, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XXI - Maralúcia Creuza da Silva Paese, Professora, matrícula funcional 4493, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

XXII – Maria Carolina Oliveira da Silva, Cuidadora Educacional, matrícula funcional 5216, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025;

XXIII – Maria da Guia Tavares Santana da Paixão, Professora, matrícula funcional 1870, período aquisitivo 19/2/2024 a 18/2/2025;

XXIV – Marta Helena da Silva Negrão, Professora, matrícula funcional 134, período aquisitivo 21/1/2024 a 20/1/2025;

XXV – Nayara Aguiar de Jesus Couten Barbosa, Professora, matrícula funcional 4283, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

XXVI – Stefany Cardoso Almeida, Cuidador Educacional, matrícula funcional 5252, período aquisitivo 23/2/2024 a 22/2/2025;

XXVII – Telma Ferreira de Jesus Lucena, Professora, matrícula funcional 4343, período aquisitivo 23/1/2024 a 22/1/2025;

XXVIII - Thássio Henrique Martins Resende, Professor, matrícula funcional 4622, período aquisitivo 3/2/2024 a 2/2/2025;

XXIX – Welissandra Negrão, Professora, matrícula funcional 5210, período aquisitivo 19/1/2024 a 18/1/2025.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 23/12/2024 a 21/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de novembro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal