DECRETO Nº 6.095, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.444, de 22 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Nova Xavantina e dá outras providências, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.074, de 17 de abril de 2018 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.444/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências e demais legislação que trata da matéria; Decreta:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme composição abaixo:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Geicy Aires Farias (ACS);

Suplente: Iracema Maria Berté (ACS);

b) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Adriano Dias de Souza

Suplente: Elisangela Firmino Maia de Araújo Silva;

c) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

Titular: Geysa Ribeiro Braga Leão;

Suplente: Cristiane Maria dos Santos;

II – Representantes de Organizações Representativas da Sociedade Civil:

a) Lions Clube Internacional:

Titular: Eliane Isabel Tubin;

Suplente: Sebastião Carvalho de Souza;

b) Lojas Maçônicas de Nova Xavantina:

Titular: Franciley Gomes de Melo;

Suplente: José Carlos Marcilio Vicente;

c) Representante da Eubiose:

Titular: Anderson Santos Souza;

Suplente: Grasiele Medrado Paz.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 2.605/2015, 2.838/2016, 3.311/2018 e 4.197/21 e alterações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de novembro de 2024

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal