Portaria 469/2024 de 12 de Novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Ofício 2930/2024 SMS de 27/08/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, MARIA DE FATIMA SOUZA PAIVA matricula 000991, ocupante do cargo efetivo de APOIO DE SERVIÇOS SAÚDE/COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 13/06/2018 a 12/06/2023.

Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 01/10/2024 a 29/12/2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Novembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal