PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024
13 de Novembro de 2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA LACERDA
CONTRATADO: ANTONIO SPESSOTO ORTEGA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009, E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme a Chamada Pública 001/2023.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
1.2.1 – Aumento da quantidade do item 03, em 25% (vinte e cinco por cento) referente ao processo de chamada publica 01/2023 e contrato 02/2024.
| ITEM 03 | QUANT. | CRÉSCIMO | VALOR ANTERIOR | VALOR ATUAL |
| ALFACE – TIPO LISA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE. | 1.400,00 | 350 (25%) | R$ 9.786,00 | R$ 12.232,50 |
Após o aumento do ítem 03 em 25% de sua quantidade, o valor total desse item, anteriormente em R$ 9.786,00, passará a ser de R$ 12.232,50, dentro do valor permitido conforme art. 65, § 10 da Lei nº 8.666/93.
Nova Lacerda – MT, 04 de novembro de 2024