1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 88 2023
13 de Novembro de 2024
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 88 2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022 – REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE OBJETO “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, AO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO (LOTES) PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUINDO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO 46/2022, ABAIXO ESPECIFICADO, E TAMBÉM EM ATENDIMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5282/2023 ADESÃO 08/2023.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 17122/2024 de aditivação de valor ao contrato nº 88 2023 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saúde constantes no Processo Administrativo nº 17122/2024 ao contrato nº 088/2023 decide celebrar este termo aditivo de prazo e valor alterando o valor do contrato original através do artigo 57, I e 65, II, “d” conforme a Lei 8666/93 “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção”,. Com Empresa, Empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.11.247.425/0001-16 doravante denominado CONTRATADA, firmam o primeiro termo aditivo de prazo e valor.
DA VIGENCIA DO CONTRATO
PRORROGAR O prazo da vigência do Contrato pelo período de 12 (Doze) meses a partir de 08/11/2024
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
| ITEM | CÓD. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD. | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 2 | 00057905 | Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial. unidades secundaria (detalhe das unidades item 2.1 letra b) | UN | 12 | CELK | R$ 3.794,20 | R$ 45.530,40 |
| 3 | 00068014 | Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial unidades terciária (detalhe das unidades item 2.1 letra c) | UN | 12 | CELK | R$ 8.986,30 | R$ 107.835,60 |
| 5 | 00011993 | Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial centro odontológico (detalhe das unidades item 2.1 letra e) | UN | 12 | CELK | R$ 3.394,80 | R$ 40.737,60 |
| 4 | 00060678 | locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial vigilância (detalhe das unidades item 2.1 letra d) | UN | 12 | CELK | R$ 1.917,00 | R$ 23.004,00 |
| TOTAL: R$ 217.107,60 ( Duzentos e Dezessete Mil Cento e Sete Reais e Sessenta Centavos | |||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 828/2024
Nossa Senhora do Livramento - MT, 06 de Novembro de 2024
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME