SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NAS ATAS Nº. 21 A 29/2024
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº. 21 a 29/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADAS:
| PROCESSO LICITATÓRIO | ARP Nº | EMPRESA | CNPJ |
| 252/2023 | 23/2024 | GUIA TIPOALFA LTDA | 10.979.697/0001-48 |
| 252/2023 | 28/2024 | AMANDA DUTRA RODRIGUES | 34.432.771/0001-70 |
| 252/2023 | 21/2024 | GRAFICA MULTICOR LTDA | 14.931.018/0001-11 |
| 252/2023 | 25/2024 | VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI | 04.135.560/0001-04 |
| 252/2023 | 24/2024 | 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL | 13.278.238/0001-25 |
| 252/2023 | 27/2024 | FF COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA | 43.764.618/0001-30 |
| 252/2023 | 29/2024 | SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA | 50.390.402/0001-18 |
| 252/2023 | 26/2024 | COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA | 44.120.619/0001-05 |
| 252/2023 | 22/2024 | W J SILVA LTDA | 26.780.122/0001-31 |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 21 a 29/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 252/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 060/2023.
INSERIR:
REDUZIDO: 00000943
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16003110000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
REDUZIDO: 00000950
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO: 2291 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS OM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 211/2024 TC 235/2024
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
REDUZIDO: 00000949
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO: 2290 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 209/2024 TC 368/2024
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. /ATIV.: 2283 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA JUAREZ COSTA - PROP 36000568352202300 - PORTARIA 1201/2023)
CÓD. RED.: 881 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 16003110000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem