Espécie: Contrato de Locação de Imóvel.

Nº do Contrato: 073/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024

Locatário: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Locadora: SOLANGE SAUER GONZAGA

CPF: 910.748.861-00

Objeto:O objeto do presente contrato é a Locação de imóvel situado na Rua das Araribas nº 83, Bairro Jardim Imperial na cidade de Sinop – MT, construída em alvenaria contendo sala, cozinha, banheiro social, garagem, lavanderia, 1 suíte e um quarto, para o paciente Henrique Gabriel Gonsalves das Neves, inscrito no CPF sob o nº 098.204.391-08, usuário dos serviços disponibilizados pela Secretaria de Saúde destinado a internação domiciliar em regime de Home Care para tratamento quimioterápico conforme Processo N° 1000741-62, e justificativa anexa a este contrato.

Valor Total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código reduzido: 204

Local: 000000001 – Gabinete do Secretario

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Natureza de Despesa: 3.3.90.36 – Serviços de Terceiros Pessoa Física

Código Completo:06.002.10.122.0009.2036.3.3.90.36.1.500.100.2000

Vigência do Contrato: 12 de junho de 2025.

Data de assinatura: 12/11/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal (Locatário)

SOLANGE SAUER GONZAGA

Locadora