PORTARIA MUNICIPAL Nº 150/2024
13 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de Outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO
OUTUBRO:
MATRÍCULA: 379 NOME: NEUZA SIMÃO TAVARES CARGO: PROFESSORA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 À 29 DE NOVEMBRO DE 2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 À 07 DE FEVEREIRO DE 2023.