DECRETO n. 1602/2016
6 de Maio de 2016
DATA: 28 DE ABRIL DE 2016
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - Fica instituído a BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A COMBATE A INCENDIOS E PANICOS com a seguinte composição:
Marilene Fonseca Dorta – CPF: 002.691.621-51
Jose Winicius Rodrigues dos Santos – CPF: 042.322.541-37
Osmar Rodrigues Cunha – CPF: 022.736.311-62
Bento Wilson Brito Costa – CPF: 983.213.741-15
Marina de Freitas Assis – CPF: 018.626.031-89
Francinei Balke Bezerra – CPF: 031.824.381-40
Salmom Miguel de Campos – CPF: 773.964.211-87
Sidom Fernandes Franco – CPF: 032.324.121-22
Alisson Soares Ferreira – CPF: 032.015.961-24
Rhuam Joaquim Barbosa Barros Lima – CPF: 033.523.441-08
Weslley Fernandes de Almeida – CPF: 954.964.321-20
Evair Jose Lacerda – CPF: 047.776.801-69
Luciano Lacerda Rodrigues – CPF: 048.444.981-85
Daniel Moral de Matos – CPF: 963.334.561-97
Andressa Oliveira Silva – CPF: 700.857.941-12
Tiago Damiani – CPF: 043.176.681-90
Jhony Alves França – CPF: 042.388.491-32
Claudia Cristina Pagani – CPF: 977.065.826-04
Paragrafo Único- A brigada de prevenção e combate a incêndios e pânico de que trata o caput deste artigo, terá por objetivo atuar em eventos promovidos pelo Poder publico municipal e/ou que tenham a participação do ente público municipal na realização do evento.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 1600/2016 das as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM, 28 DE ABRIL DE 2016
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal