4º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2024
13 de Novembro de 2024
4º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 37.465.556/0001-63, com sede à Avenida Mato Grosso, n° 51, CEP 78593-000, Nova Monte Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 1467013-5 SESP/MT, CPF nº 330.412.338-51, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Nova Monte Verde – MT, no uso de suas atribuições resolve CANCELAR, todos os itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 20/2024, da detentora empresa SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.850.664/0001-04, localizada na Av. Anhanguera, nº 12419, Bairro Ipiranga, na cidade de Goiânia/GO, devidamente qualificada na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Instrumento tem por objeto cancelar o registro de preço dos seguintes itens, com fulcro no art. 140, IV do Decreto Municipal nº 042/2023:
| Item | Descrição | Unidade | Marca | Quant. | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 5 | ALCOOL ISOPROPILICO, 99,8%, EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM BICO DOSADOR | UNIDADE | IMPLASTEC | 60 | R$ 33,00 | R$ 1.980,00 |
| 6 | ALICATE DE CRIMPAR RJ-45, COM CATRACA, 1ª LINHA (MARCA DE REFERENCIA: AMP, FURUKAWA, HELLERMANN) | UNIDADE | KOKAY | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 16 | CAIXA DE SOBREPOR, SISTEMA X COM ESPELHO, 2 POSICOES PARA CONECTOR KEYSTONE | UNIDADE | Speedlan/ | 40 | R$ 7,00 | R$ 280,00 |
| 17 | CAIXA DE SOM ESTEREO, CONECTOR P2, COM CONTROLE DE VOLUME | UNIDADE | BRAZILPC/ BPC-D02L | 40 | R$ 30,00 | R$ 1.200,00 |
| 18 | CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA DE CABOS E BALUNS PARA CTFV | UNIDADE | CITROX /4903 | 40 | R$ 4,90 | R$ 196,00 |
| 37 | FILTRO DE LINHA 8 TOMADAS 110/220 V | UNIDADE | Coletek / FL-82BK | 60 | R$ 32,50 | R$ 1.950,00 |
| 39 | FONE DE OUVIDO COM MICROFONE, TIPO HEADSET | UNIDADE | C3TECH / PH-01SL | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 43 | GABINETE TIPO ATX, MIDI TORRE COM SUPORTE A DUAS BAIAS 3.5" E FIXAÇÃO DE 2 HDS 2.5" COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX | UNIDADE | BRAZILPC BPC-C3135 | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 44 | GUIA DE CABO FECHADO 1U 19 | UNIDADE | MAX ELETRON / 4416 | 20 | R$ 29,00 | R$ 580,00 |
| 47 | HD 480 GB, SSD, PADRAO SATA II, 2.5" (NOTEBOOK) (MARCA DE REFERENCIA: KINGSTON, SANDISK, CORSAIR) | UNIDADE | NAND TLC - SMI 2258XT | 60 | R$ 174,88 | R$ 10.492,80 |
| 68 | MOCHILA PARA NOTEBOOK COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: EM POLIESTER, NYLON OU COURO SINTETICO PARA NOTEBOOKS DE ATE 15.6", COM BOLSO FRONTAL, ALCAS DE OMBRO E DE MAO, ORGANIZADOR PARA ACESSORIOS, CDS, CANETAS, CARTOES, ETC., ESPACO PARA PASTAS E DOCU | UNIDADE | Star Shop / Urbana | 16 | R$ 94,00 | R$ 1.504,00 |
| 102 | RACK DE PAREDE, FECHADO, 19'' 550MM 12U COM CHAVE | UNIDADE | Dicomp / mini rack | 4 | R$ 570,00 | R$ 2.280,00 |
| Total | R$ 22.082,80 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. O cancelamento em tela foi motivado em face do pedido da empresa SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, alega que houve expressivo aumento nos valores dos itens, destaca que o principal motivo é a alta do dólar, que impacta diretamente os valores dos produtos de informática, enfatiza que os itens que compõem a proposta tiveram aumento de cerca de 30% em sua totalidade, não se tratando de variação simples ou previsível de valor de mercado, mas de elevação extraordinária de preços, tornando a manutenção do valor da proposta inexequível e extremamente onerosa, perfazendo-se inacessível a continuidade dos fornecimentos. Assegura que não houve má-fé da Licitante no momento de cotação dos produtos e participação no certame. Diante do exposto justifica-se o referido cancelamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Nova Monte Verde/MT providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Nova Monte Verde/MT, 12 de novembro de 2024.
MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL