1. DOS MOTIVOS:

1.1 Após análise do Edital n° 017/2024 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA E AUXILIAR ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, foi verificado à necessidade de correção nos seguintes aspectos:

2. DA RETIFICAÇÃO:

2.1 Foi corrigido erro material no valor total do LOTE 01, constando o valor correto de R$ 2.723.748,00 (dois milhões e setecentos e vinte e três mil e setecentos e quarenta e oito reais);

2.2 Em conferencia a contagem de prazo do recebimento das propostas, verificou-se a abertura do certame estava em desconformidade com o artigo 55, inciso II, alinia “a”, assim, necessitando de reabertura do prazo para evitar qualquer nulidade.

3. DISPOSITIVO GERAL:

3.2 Ademais, considerando que a alteração acarretar prejuízo na apresentação de proposta, REABRO o prazo inicialmente estabelecido, conforme previsto no Art. 55, §1 da Lei 14.133/22, cujo a nova abertura ocorrerá dia 02/12/2024.

Comodoro-MT, 13 de novembro de 2024.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro – Portaria 248/2024