DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 191/2024
DECRETO Nº 191/2024
DE TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 5.508.505,01 (CINCO MILHOES
E QUINHENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E UM CENTAVO), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 17 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 186.177,00 |
| SUBTOTAL | 186.177,00 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 38 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 12.493,57 |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 199.541,00 |
| Cód. Reduzido | 40 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.703,78 |
| SUBTOTAL | 221.738,35 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 91 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 185.436,20 |
| SUBTOTAL | 185.436,20 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 146 |
002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 59.959,56
Cód. Reduzido 153002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.656,56
Cód. Reduzido 192008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 721.588,75
Cód. Reduzido 193008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.252.406,00
Cód. Reduzido 194008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 90.051,32
Cód. Reduzido 208008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.488,24
Cód. Reduzido 209008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 410.742,00
Cód. Reduzido 228009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 295.911,00
Cód. Reduzido 230009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 32.285,00
SUBTOTAL 2.925.088,4306 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 297001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 149.788,51
Cód. Reduzido 300001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 333.151,30
Cód. Reduzido 303001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.1.90.00.00.00 Cód. Reduzido 001.10.301.0048.2054 | APLICACOES DIRETAS 318 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | 23.692,00 |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 23.618,84 |
| Cód. Reduzido | 323 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.329,79
Cód. Reduzido 333001.10.301.0049.2272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 274.210,00
Cód. Reduzido 374001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.1.90.00.00.00 Cód. Reduzido 001.10.302.0055.2061 | APLICACOES DIRETAS 384 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | 182.902,92 |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 415 | |
| 001.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 959,63
Cód. Reduzido 424001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.904,07
Cód. Reduzido 426001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.181,00
Cód. Reduzido 464001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.915,11
Cód. Reduzido 468001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.067,38
Cód. Reduzido 489001.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.985,00
Cód. Reduzido 491001.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 1.685,00 |
| Cód. Reduzido | 499 | |
| 001.10.304.0070.2076 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL | |
| 1.600.0000605 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 46.728,16 |
| SUBTOTAL | 1.091.118,71 | |
| 07 | SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Cód. Reduzido | 562 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.879,57 |
| Cód. Reduzido | 563 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 374.830,00 |
| Cód. Reduzido | 564 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 30.620,64 |
| Cód. Reduzido 004.26.782.0106.2096 1.500.0000000 | 616 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.390,00 |
| Cód. Reduzido | 617 | |
| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 89.917,00 |
| SUBTOTAL | 517.637,21 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 649 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 59.525,00 |
| Cód. Reduzido | 651 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 2.626,90 |
| SUBTOTAL | 62.151,90 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Cód. Reduzido 001.08.243.0014.2020 | 667 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 21.000,00 |
| Cód. Reduzido | 668 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.688,00 |
| Cód. Reduzido | 712 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.561,00 |
| Cód. Reduzido | 713 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 72.436,00 |
| Cód. Reduzido | 714 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 7.247,58 |
| Cód. Reduzido | 760 | |
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 18.044,00 |
| SUBTOTAL | 130.976,58 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 841 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.057,63 |
| Cód. Reduzido | 842 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 140.269,00 |
| Cód. Reduzido | 843 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.761,00 |
| Cód. Reduzido | 844 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 10.733,00 |
| SUBTOTAL | 166.820,63 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 865 |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 18.656,00 |
| Cód. Reduzido | 866 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.112,00 |
| Cód. Reduzido | 867 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 1.592,00 |
| SUBTOTAL | 21.360,00 | |
| TOTAL | 5.508.505,01 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 37 | |
| 001.04.122.0002.2003 | CAPACITA CONFRESA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.534,24 |
| Cód. Reduzido | 44 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.904,20 |
| Cód. Reduzido | 47 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 12.829,35 |
| Cód. Reduzido | 58 | |
| 001.04.122.0002.2006 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E/OU CONSULTORIAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.848,00 |
| Cód. Reduzido | 65 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 107.507,28 |
| Cód. Reduzido | 82 | |
| 002.04.122.0002.1003 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 31.350,00 |
| Cód. Reduzido | 83 | |
| 002.04.122.0002.1003 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 78.764,84 |
| 04 | SUBTOTAL SECRETARIA DE FINANÇAS | 240.737,91 |
| Cód. Reduzido | 90 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 119 |
001.12.365.0027.1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES EDUCAT
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.739,87
Cód. Reduzido 123001.12.365.0030.1016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
Cód. Reduzido 127001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 15.377,91
Cód. Reduzido 128001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 130001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.422,69
Cód. Reduzido 131001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.800,00
Cód. Reduzido 132001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 133001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.210,58
Cód. Reduzido 134001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 837,00
Cód. Reduzido 139002.12.361.0027.1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES EDUCAT
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.536,03
Cód. Reduzido 145002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 117.359,56
Cód. Reduzido 154002.12.361.0129.2276 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 181005.12.364.0130.2228 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 183005.12.364.0130.2228 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 196008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 660.503,00
Cód. Reduzido 197008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
Cód. Reduzido 198008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 110.311,00
Cód. Reduzido 199008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 299.257,67
Cód. Reduzido 200008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
Cód. Reduzido 201008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 202008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 204008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.076,34
Cód. Reduzido 207008.12.365.0128.1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 605.072,66
Cód. Reduzido 212008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.117,00
Cód. Reduzido 213008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 214008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
Cód. Reduzido 215008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 50.000,00
Cód. Reduzido 236009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.035,41
Cód. Reduzido 240009.12.122.0026.1004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA SMEEL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Cód. Reduzido 264009.12.367.0044.2043 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
SUBTOTAL 2.632.156,72 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 282001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
Cód. Reduzido 296| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3,42 |
| Cód. Reduzido | 298 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 0,72 |
| Cód. Reduzido | 299 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 150.000,00 |
| Cód. Reduzido | 302 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.252,03 |
| Cód. Reduzido | 304 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 0,25 |
| Cód. Reduzido | 308 | |
| 001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.329,35 |
| Cód. Reduzido | 309 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 45.763,46 |
| Cód. Reduzido | 310 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 53.804,00 |
| Cód. Reduzido | 312 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 42.098,53 |
| Cód. Reduzido | 324 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 45.904,07 |
| Cód. Reduzido | 327 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.222,86 |
| Cód. Reduzido | 329 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 330001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.000,00 |
| Cód. Reduzido | 899 | |
| 001.10.301.0049.2272 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ | |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 80.000,00 |
| Cód. Reduzido | 336 | |
| 001.10.301.0049.2272 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.835,22 |
| Cód. Reduzido | 337 | |
| 001.10.301.0049.2272 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 338001.10.301.0050.2057 MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 345001.10.301.0051.2058 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 347001.10.301.0052.2059 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.700,10
Cód. Reduzido 350001.10.301.0052.2059 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 351001.10.301.0053.1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 355001.10.301.0151.1113 AQUISIÇÃO DE PROTÉSE DENTÁRIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.900,00
Cód. Reduzido 362001.10.302.0053.1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 363001.10.302.0054.2060 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 364001.10.302.0054.2060 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 366001.10.302.0054.2060 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.556,99 |
| Cód. Reduzido | 373 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.600.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 117.285,62 |
| Cód. Reduzido | 376 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 297.417,00 |
| Cód. Reduzido | 377 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.600.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 80.000,00 |
| Cód. Reduzido | 385 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 900,00 |
| Cód. Reduzido | 395 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 1.600.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 401 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900,00
Cód. Reduzido 402001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 20.296,54 |
| Cód. Reduzido | 405 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.510,06
Cód. Reduzido 410001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
Cód. Reduzido 418001.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
Cód. Reduzido 463001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 466001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 467001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
Cód. Reduzido 498001.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
SUBTOTAL 1.259.480,22 07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 516001.16.482.0080.1030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
Cód. Reduzido 547002.15.452.0084.1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA COLETA SELETIVA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30,00
Cód. Reduzido 548002.15.452.0084.1042 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA COLETA SELETIVA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 60,00
Cód. Reduzido 571002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3.3.90.00.00.00 Cód. Reduzido 002.15.452.0090.2088 | APLICACOES DIRETAS 575 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | 160.000,00 |
| 1.704.0000000 | TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E | GÁS NATURAL |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 28.684,82 |
| Cód. Reduzido | 576 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 17.851,83 |
| Cód. Reduzido | 604 | |
| 004.26.782.0101.1055 | CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS | |
| 1.704.0000000 | TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E | GÁS NATURAL |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 31.274,74 |
| Cód. Reduzido | 621 | |
| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 366.000,00 |
| Cód. Reduzido | 623 | |
| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.456,38 |
| SUBTOTAL | 992.357,77 | |
| 08 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | |
| Cód. Reduzido | 633 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.583,00 |
| Cód. Reduzido | 634 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 67.356,00 |
| Cód. Reduzido | 636 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 14.456,90 |
| Cód. Reduzido | 638 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 44.099,00 |
| Cód. Reduzido 001.18.542.0122.2113 1.500.0000000 | 640 MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 18.665,38 |
| Cód. Reduzido | 641 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 644 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.500,00 |
| SUBTOTAL | 159.660,28 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 655 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.802,00 |
| SUBTOTAL | 9.802,00 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 675 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 40.000,00 |
| Cód. Reduzido | 676 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 691 | |
| 002.08.243.0017.2023 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA MENOR APRENDIZ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
002.08.243.0017.2023 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA MENOR APRENDIZ
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 40.000,00 |
| Cód. Reduzido | 694 | |
| 002.08.244.0006.2012 | ARTESÕES DE CONFRESA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 718 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 21.892,64 |
| SUBTOTAL | 141.892,64 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 837 | |
| 001.04.122.0002.1102 | AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.195,63 |
| Cód. Reduzido | 850 |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 26.973,80 |
| Cód. Reduzido | 854 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.939,60 |
| Cód. Reduzido | 856 | |
| 002.04.122.0153.2278 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCON | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.337,50 |
| SUBTOTAL | 56.446,53 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 862 | |
| 001.27.813.0030.1019 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DESPORTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.349,94 |
| Cód. Reduzido | 868 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.621,00 |
| SUBTOTAL | 5.970,94 | |
| TOTAL | 5.508.505,01 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.