DECRETO N.º 499/2024

“Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 497/2024 e dá outras providências. ”

A Prefeita Municipal em Exercício de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º - Fica REVOGADO o Decreto n.° 497/2024, datado de 12 de novembro de 2024, que transferiu o Feriado Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, do dia 20 de novembro (quarta-feira) para 18 de novembro (segunda-feira) de 2024.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°.- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari/MT, 13 de novembro de 2024.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal