DECRETO Nº 524 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.6040
14 de Novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$334.031,59 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 334.031,59
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
225 12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
3298 12.361.0028 .1203.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.531,59
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
471 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100193 10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
030 020 Transf. SUS – SAMU (Federal e Estadual)
100193
10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
030 020 Transf. SUS – SAMU (Federal e Estadual)
100188
10.305.0016.2317.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
829 04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
02 13 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
1286 | 04.122.0002.2180.0000 | GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE | 4.000,00 | |
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 | 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos Próprios |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 | 02 04 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
1674 | 12.361.0028.2208.0000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | -7.531,59 | |||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 2 | 1 | 500 | ||
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||||
020 000 | Recursos da EDUCAÇÃO |
100162 12.361.0028.1203.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100151 10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100187 10.305.0016.2315.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100194 10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
030 020 Transf. SUS – SAMU (Federal e Estadual)
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
832 04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
02 13 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
1285 04.122.0002.2180.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
-334.031,59
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO