RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 46/2024/SEMED

O Secretário Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E retificar a portaria nº 46 de 06/11/2024,

Onde se lê:

Art. 5º - Para matrícula nas EMEI e CMEI, a criança deverá ter idade completa até o dia 31/03/2025, para:

I - Creche I – 0 ano a 01 ano e 11 meses;

Art. 9º - A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo aos critérios:

I - Na Educação Infantil/ EMEI /CMEI

a) Creche I (0 ano a 01 ano e 11 meses) De 05 a 10 estudantes;

Leia-se:

Art. 5º - Para matrícula nas EMEI e CMEI, a criança deverá ter idade completa até o dia 31/03/2025, para:

I - Creche I – 6 meses a 01 ano e 11 meses;

Art. 9º - A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo aos critérios:

I - Na Educação Infantil/ EMEI /CMEI

a) Creche I (6 meses a 01 ano e 11 meses) De 05 a 10 estudantes;

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 12 de Novembro de 2024.

Eledil Pereira de Queiroz

Secretário Municipal de Educação