1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 036/2024

PREGAO ELETRONICO 013/2024

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA , CNPJ nº 11.325.330/0009-20 , sito a ROD MT 100 SALA 01 KM 80 ALTO TAQUARI-MT, representada neste ato por seu representante Legal o(a) Sr. (a) RODRIGO STANG , chamado simplesmente de CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 036/2024, realizado na modalidade de PREGAO ELETRONICO 013/2024

, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 14.133/2021, ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 13 De novembro de 2024, com base no art. 65 da Lei nº 14.133/21

1.1- Fica ajustado o preço do diesel S10 do contrato 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) e do Diesel comum do contrato 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) e do etanol do contrato de 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) para o preço abaixo, conforme segue:

1.2- do diesel S10 para 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) o preço do diesel comum para R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos) e do etanol para de 4,16 (quatro reais e dezesseis centavos)

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 13 de novembro de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 11.325.330/0009-20

Responsável

FORNECEDOR