PORTARIA Nº. 511/2024

DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, lotado na Secretaria Municipal Obras.

Art. 2º Fica concedido ao servidor acima RTDE 80% (oitenta por cento), sobre o salário do cargo em comissão.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 152/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração