AVISO DE RETIFICAÇAO CHAMADA PÚBICA N° 05/2024
14 de Novembro de 2024
O Município de Poconé, através do Agente de contratação, nomeado pela portaria n° 011/2024 torna pública a RETIFICAÇÃO da etapa do Cronograma de Execução do edital da chamada pública 05/2024, que tem por objeto o SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)., para inclusão de um item, passando assim a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
| ETAPAS | PERÍODO |
| Publicação do Edital | 29/10/2024 |
| Período de inscrições | 30,31/10/2024 a 01,04,05/11/2024 |
| Período de Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação das propostas habilitadas | 08/11/2024 |
| Interposição de Recurso ao Resultado | 11/11/2024 |
| Publicação do Resultado dos Recursos | 12/11/2024 |
| Fase de Habilitação (entrega dos documentos) | 13/11/2024 |
| Divulgação das propostas habilitadas – Documentos entregues | 14/11/2024 |
| Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural | 15/11/2024 |
| Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto | 17/12/2025 |
Leia-se:
| ETAPAS | PERÍODO |
| Publicação do Edital | 29/10/2024 |
| Período de inscrições | 30,31/10/2024 a 01,04,05/11/2024 |
| Período de Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação das propostas habilitadas | 08/11/2024 |
| Interposição de Recurso ao Resultado | 11/11/2024 |
| Publicação do Resultado dos Recursos | 12/11/2024 |
| Fase de Habilitação (entrega dos documentos) | 13/11/2024 |
| Divulgação das propostas habilitadas – Documentos entregues | 14/11/2024 |
| Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural | 18/11/2024 |
| Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto | 17/12/2024 |
Todas as demais clausulas e condições do edital permanecerão inalteradas.
Poconé-MT, 13 Novembro de 2024.
ERASMO PAULO DE LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO