Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 074/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGEN CLINÍCA HIPERBARICA LTDA

CNPJ: 22.620.362/0001-18

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização para realização de sessões de Oxigenoterapia em câmara Hiperbárica.

Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código reduzido: 249

Local: 0000047 – Unidade de Urgência e Emergência

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 06.002.10.302.0011.2043.3.3.90.39.1.500.1002000

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.

Data de assinatura: 13/11/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

FELIPE MAIOLINO RIBEIRO

Pela Contratada.