O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº.38712, de 11 de novembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ROBSON OLIVEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo de Secretário Escolar com Função Gratificada, da Escola Municipal Vila Irene, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 13 de novembro de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação